2.601 resultados encontrados para processo penal. inclusive - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1249 1395 Processo 0029857-24.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - J. P. - L. C. V. - VISTOS. 1. Denúncia recebida a fls. 51, não se revelando, ao menos em primeira análise, qualquer das hipóteses previstas no artigo 395, incisos I, II e II, do Código de Processo Penal. 2. Em Defesa Preliminar (fls. 81/82), o réu n�
TJSP 02/03/2022 - Pág. 1308 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1308 Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar DESPACHO Nº 2029378-98.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - Presidente Prudente - Corri
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1009 HENRIQUE LEHMANN (OAB 362982/SP) Processo 1501112-61.2020.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Marcelo Henrique Teixeira - Vistos. Anote-se a extinção da pena comunicada às fls. 243. No mais, cumpra-se o despacho de fls. 226. Int. Santo André, 17 de janeiro de 2022.
TJSP 24/08/2021 - Pág. 1766 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1766 DESPACHO Nº 2192988-82.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - Presidente Prudente - Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Corrigido: Juízo da Comarca - R�
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1692 cumprido(s) em 48 (quarenta e oito) horas, se o caso6. Encaminhem-se os autos à Equipe Técnica do SANCTVS para agendamento e realização de avaliação psicossocial da(s) vítima(s). Em caso de a equipe multidisciplinar opinar contrariamente ao depoimento especial, deverá, de forma minudente, justificar seu posici
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1288 PROC. Nº 0033387-02.2013.8.26.0050 C.655/2013 JP X WESLEY DA SILVA NUNES e outro. Ficar ciente de que deverá apresentar resposta escrita, no prazo legal de 10 (dez) dias. ADV. DR. JOSÉ EDUARDO GARCIA, OAB/SP 99.784. PROC. Nº 0035576-50.2013.8.26.0050 C.707/2013 JP X FERNANDO TOURINHO COELHO e BRUNO PEREIRA NEVES. Ficar
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1162 1226 PROC. 0008349-22.2012.8.26.0050 C. 241/12 JP X DIEGO ARMANDO CASCAPERA E OUTROS. Ficar ciente do r. despacho de fls. 179 que concedeu liberdade provisória ao réu Diego Armando Cascapera. ADV. DR. RENE WINDERSON DOS SANTOS, OAB/SP 283.596 16ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA LU
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3441 849 do requerido o ofício de indicação com o número do RGI para expedição da certidão de honorários em virtude do convênio OAB/ Defensoria Pública. - ADV: JUDITE RIBEIRO DA SILVA (OAB 128624/SP) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇ�
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3467 971 disso, comunique-se o ocorrido ao peticionário de fls. 158, devendo o pleito ser direcionado ao Juízo da 7ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda. Instrua-se o presente com cópias de fls. 164/175. No mais, tornem os autos ao arquivo. Int. Santo André, 28 de janeiro de 2022. Maria Sílvia Gabriellon
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 288 NOVA ODESSA Juizado Especial Criminal EDITAL DE CITAÇÃO - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial, do Foro de Nova Odessa, Estado de São Paulo, Dr(a). ELIANE CASSIA DA CRUZ, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ALISSON DOS SANTOS, Ajudante de Pedr