Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1741 63 incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0017725-73.2012.8.26.0004 - 3227/2012, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advogado. Na resposta, o(a)(s)

Publicações Judiciais ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Isso posto, com base no artigo 37, inciso XVII, do Regimento Interno desta Corte, determino o arquivamento dos autos. Porto Alegre, 29 de julho de 2014. AÇÃO PENAL Nº 0022997-76.2010.404.0000/RS RELATORA : Simone Barbisan Fortes AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REU : EDSON MEURER BRUM ADVOGADO : Alexandre Lima Wunderlich e outros REU : ENOC BRAGA GUIMARÃES ADVOGADO : Enoc Braga Guimaraes REU : IRINEU MIGUEL MARIN RIGHI ADVOGADO : Elizete Maria Fioreze : Marcio Venturini Righi DESP

Publicações Judiciais I ● 01/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, DENEGAR A ORDEM de habeas corpus, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 26 de agosto de 2014. NINO TOLDO Desembargador Federal 00030 HABEAS CORPUS Nº 0015315-58.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.015315-9/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No

Caderno único ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de março de 2014 Tribunal do Júri de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 13 DE MARÇO DE 2014 Juiz de Direito: Fabio Martins de Lima Diretora de Secretaria: Priscila Alves Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.05.1.000497-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: BRUNO RODRIGUES SILVA. Adv(s).: DF026318 - INGRHID CAROLINE MADOZ PINHEIRO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1100 “ Vistos. Trata-se de pedidos de revogação de prisão preventiva e aplicação de cautelares mais brandas, formulados em favor de SILVIO LUIZ LEONEL DOS SANTOS, com manifestação contrária do MINISTÉRIO PÚBLICO. Imputa-se ao réu a prática de delitos de roubo, circunstanciados pelo concurso de agentes e emprego de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2649 373 pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:”...Consta do incluso procedimento investigatório que, no dia 31 de julh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1103 (OAB 369769/SP) Processo 1020385-17.2015.8.26.0554 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.O.V. - I.I.V. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias, se o acordo, homologado às fls. 128, foi integralmente cumprido. Fica consignado que o silêncio será int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1088 pode ser feita diretamente pela parte interessada à Autoridade Policial (artigo 5º, do Código de Processo Penal), inclusive com maiores esclarecimentos e provas, para eventual configuração da tipicidade material do delito, desincumbindo deste modo o já volumoso Poder Judiciário. 2. No mais, aguarde-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 808 1434 Processo nº.: 361.02.2010.003560-4/000000-000 - Controle nº.: 438/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PETERSON DALTON DE FARIAS e outro - Fls.75: Recebo a denúncia contra Peterson Dalton de Farias e Maxwel Alves Grigorio pela prática de roubo qualificado (artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal),

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 423 361 O Doutor SANDRO RAFAEL BARBOSA PACHECO, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial do Foro Distrital de Brás Cubas de Mogi Das Cruzes , FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu DIEGO DOS SANTOS, R.G. 44707678, filho de ANGELA MARIA DOS SANTOS e MOACIR DOS SANTOS, sexo Masculino, d