Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 423 362 apresentar a defesa do artigo 396 do Código Processo Penal, no prazo de 10 dias, através de seu defensor, devendo ser citado para que apresente qualquer das matérias previstas no artigo 396-A do Código Processo Penal, inclusive arrolando até 08 testemunhas, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: art 168, § 1�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1189 1285 Processo 0090356-13.2008.8.26.0050 (050.08.090356-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - Renato dos Santos Macedo - fica o defensor constituido intimado da sentença proferida por este Juizo, que ABSOLVEU o réu supramencionado, com fundamento no art. 386, inc. VII, do C.P.Penal. - A

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 406 298 infração ao(s) artigo(s): ART 155, PAR 4º, INC II, CC ART 14, INC II, TODOS DO C.P, e por sentença deste Juízo, publicada em 08/08/2008, a qual segue resumida, de acordo com o Provimento 334/89, do Conselho Superior da Magistratura: Com fundamento no(s) artigo(s) 155, § 4º, inciso II, c.c. art 14, inciso II, todos do CP: Condeno o

Publicações Judiciais ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CATARINA, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER, a todos quantos virem ou conhecimento tiverem deste edital, que tramita neste Juízo a Ação Penal nº 98.70.00404-0, movida pelo Ministério Público Federal em desfavor de Valdemar Bezerra. Pelo presente edital, com prazo de 60 (sessenta) dias, INTIMA o réu VALDEMAR BEZERRA, brasileiro, comerciante, portador da Carteira de Identidade nº. 8/R 1.063.724, inscrito no CPF nº 310.045.399-91, filho de Pedro Avelino Bezerra e Ana Correa Bezerra nascido

Caderno único ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2013 Tribunal do Júri de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 24 DE ABRIL DE 2013 Juiz de Direito: Fabio Martins de Lima Diretora de Secretaria: Priscila Alves Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 5179-7/11 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: CICERO DA CONCEICAO RODRIGUES e outros. Adv(s).: DF033341 - DALTON RIBEIRO NEVES. VITIMA: AGTON DE JESUS FERREIR

Caderno único ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de março de 2018 Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras EXPEDIENTE DO DIA 13 DE MARÇO DE 2018 Juiz de Direito: Carlos Bismarck Piske de Azevedo Barbosa Diretora de Secretaria: Tania Maria Bessa de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2017.16.1.005708-9 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: LEONARDO VALVERDE FRAGA. Adv(s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1692 cumprido(s) em 48 (quarenta e oito) horas, se o caso6. Encaminhem-se os autos à Equipe Técnica do SANCTVS para agendamento e realização de avaliação psicossocial da(s) vítima(s). Em caso de a equipe multidisciplinar opinar contrariamente ao depoimento especial, deverá, de forma minudente, justificar seu posici

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1233 1083 Processo 0015452-80.2012.8.26.0050 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. - A. P. S. - Fica intimada a defesa: 1) da decisão proferida por este Juízo em 20/07/2012 - “VISTOS. Fls. 141: Trata-se de pedido de relaxamento de prisão preventiva, formulado em favor do acusado, ADOLFO PERE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 459 368 Das Cruzes/ SP, Estrada das Varinhas, Km 3,5, Jundiapeba, Mogi Das Cruzes/ SP ou AV LIBANO, 592, JUNDIAPEBA, Mogi Das Cruzes/ SP, telefone nº 4723-1634ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) e INTIMADO(A)(S) a comparecer(em) perante este Juízo, no Foro Distrital de Brás Cubas - Rua Francisco Afonso de Melo 550, Cep: 08740-310 Mogi Das Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1275 Silva - Vistos. 1) Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 375/395, já transitado em julgado, conforme se verifica às fls. 441. 2) Adite-se a guia de recolhimento provisória expedida às fls. 342/343, remetendo-se-a ao Juízo das Execuções Criminais competente. 3) Oficie-se à 156ª Zona Eleitoral para os fins d