152 resultados encontrados para processo penal. ofic - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 OMENAGENS E INFORMANDO QUE A CARTA PRECATORIA DE N. 201603830612 SE ENCONTRA COM A DATA DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/09/20 17. SAO LUIS DE MONTES BELOS,22 DE SETEMBRO DE 2017. PETER LEMKE SCHRADER JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 104183-53.2017.8.09.0146 AUTOS NR. : 291 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JOAQUIM BENTO DA COSTA ACUSADO : PAULINHO RIBEIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 INTIMADOS. COM A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL, PROCEDA O APENSA MENTO, ABRINDO-SE VISTA AO PARQUET PARA OS FINS DE MISTER. ESCOAD O O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFIC IE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO INDEPENDENT E DE NOVA DETERMINACAO. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 (A) :__ _________________________________________________________ ___________ NR. PROTOCOLO : 70734-53.2019.8.09.0011 AUTOS NR. : 866 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SHELDON KOVALICK MOREIRA DE CARVALHO VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : HOMOLOGACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTOS N 201900707343 DECISAO S HELDON KOVALICK MOREIRA DE CARVALHO, QUALIFICA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 NATUREZA INDICIADO VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : RICARDO AVILA DA SILVA : ANTONIO LUIZ VALDIVINO DA SILVA IVANILDA VALDIVINA DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NAO SE ENCONTRAR EM QUALQ UER DAS SITUACOES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO MESMO ESTATUTO LEGAL . NR. PROTOCOLO : 350326-3
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 MEDIDAS PROTETIVAS: DETERMINAR O AFASTAMENTO DO REQUERIDO DA RES IDENCIA LOCALIZADA NA RUA EDSON SOARES COIMBRA, QD. 11, LT. 04, J ARDIM DO CAMPO, PROXIMO A SAIDA PARA CACHOEIRA DE GOIAS-GO, NESTA CIDADE; PROIBIR O REQUERIDO DE SE APROXIMAR DA OFENDIDA, DE SEUS FAMILIARES E DAS TESTEMUNHAS, A MENOS DE 200 (DUZENTOS) METROS; PROIBIR O REQUERIDO DE FREQUENTAR A RESIDENCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 ADMINISTRATIVO GERADO PARA A COBRANCA. CONSIGNE NO EXPEDIENTE O P RAZO PRESCRICIONAL DAS CUSTAS PROCESSUAIS (05 (CINCO) ANOS, A CON TAR DA DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, CONFORME ENTENDIM ENTO JURISPRUDENCIAL - TRF, 8 TURMA, AC 200801990238650, E-DJF1 0 6/05/2011). APOS O TRANSITO EM JULGADO: 1) EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL, PROCEDENDO-SE A DETR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 IO PUBLICO E DEFENSORIA PUBLICA PARA MANIFESTACAO ACERCA DA POSSI VEL EXTINCAO DE PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO REFERENTE A CONDENAC AO DA GUIA DE RECOLHIMENTO (02/03 DO PEP). APOS, VOLVA-ME OS AUTO S CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 10/11/2015 15:27:44 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 : : : : : Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 35150-37.2019.8.09.0006 402 FLAGRANTE/INQUERITO ANDREZA ARAUJO DE LIMA PAULO RICARDO ALVES SIQUEIRA MARCOS DA COSTA DE SIQUEIRA DESPACHO : ANAPOLIS - 5 VARA CRIMINAL AUTOS N 201900351506 DESPACHO AGUARDESE A VINDA DO INQUERITO POLICIAL CORRESPONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10, DO CODIG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/12/2015 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE CACHOEIRA DOURADA ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB. REG.PUB.E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : CELSO FLORIANO DE PAULO JUNIOR JUIZ DE DIREITO : YANNE PEREIRA E SILVA BRAGA NETTO =====================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 VITIMA : KAUANNE LANDOWSKI CHAVES DE SOUZA ACUSADO : AUGUSTO HUMBERTO LISBOA CUNHA ADV ACUS : 42403 GO - GUILHERME DO AMARAL PEREIRA DESPACHO : AUTOS N: 201702740662 DESPACHO AGUARDEM-SE EM CARTORIO A JUNTADA DO LAUDO PERICIAL REQUISITADO PELO MINISTERIO PUBLICO, NA FORMA D E SUA MANIFESTACAO DE FL. 188. APOS, NOVA VISTA AO REFERIDO ORGAO . APARECIDA DE GOIANIA, 09/07/