Seção III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 USAS ESPECIAIS DE AUMENTO E DIMINUICAO DE PENA. TORNO DEFINITIVA A SANCAO EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL ABERTO. RELATIVAMENTE A PENA DE MULTA, CONSIDERANDO AS CI RCUNSTANCIAS ACIMA ANALISADAS, EM ESPECIAL A CULPABILIDADE E AS C ONSEQUENCIAS DO CRIME, FIXO-A EM 12 (DOZE) DIAS-MULTA. PRESENTE A ATENUANTE DA CONFISSAO, PELO QUE DIMINUO A P

Seção II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 381922-70.2013.8.09.0175 : 590 : ACAO PENAL : MARCELO WILSON SILVA MAYARA TEIXEIRA SANTOS ACUSADO : STEFAN DOS SANTOS SOUZA CARLOS HENRIQUE ALVES DE CARVALHO ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201303819222 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA -SE QUE EX

Seção III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 CUMPRIMENTO, CONFORME AUTORIZA O PROVIMENTO N 05/2010 DA CGJ, VIS ANDO PERMITIR NOVA INTIMACAO EM TEMPO HABIL ANTES DA AUDIENCIA. O UTROSSIM, DORAVANTE, EM TODOS OS MANDADOS EXPEDIDOS DEVERA CONSTA R A RESSALVA QUE FICA O OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO A VALER-SE DAS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 212 DO CPC C/C OS ARTIGOS 3 E 362, AM BOS DO CPP, EVITANDO-SE A REDESIGNACAO DE A

Seção III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 IGO DE PROCESSO PENAL). EM CORRETA OBEDIENCIA AS DISPOSICOES LEGA IS, O CONDUTOR, AS TESTEMUNHAS E O CONDUZIDO FORAM REGULARMENTE O UVIDOS, ESTANDO O INSTRUMENTO DEVIDAMENTE ASSINADO POR TESTEMUNHA S INSTRUMENTARIAS. FOI, AINDA, ARBITRADA FIANCA. CONSTA DO AUTO A S ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO FLAG RADO. FORAM OBSERVADOS OS INCISOS LXII E LX

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 IA ENCONTRA-SE FORMALMENTE APTA, ATENDENDO AOS REQUISITOS PREVIST OS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. E AINDA, AS DEMAIS A LEGACOES CONSTANTES NA PECA DE DEFESA DEMANDAM DILACAO PROBATORIA E NAO PODEM SER ANALISADAS NESTA FASE PROCESSUAL DE COGNICAO SUM ARIA, CONFORME JURISPRUDENCIA PACIFICADA DO NOSSO TRIBUNAL DE JUS TICA: (...) AUSENTES AS HIPOTESES DE REJEICA

Seção III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 ANTE EM PREVENTIVA DE FLS. 26/29 E DE CONSEQUENCIA INDEFIRO O PED IDO DE LIBERDADE FORMULADO NOS AUTOS N 201701195598 EM APENSO, EI S QUE NESTA AUDIENCIA DE CUSTODIA NAO APRESENTARAM NENHUM ELEMENT O CAPAZ DE POSSIBILITAR A REVOGACAO DE TAL DECISAO OU A CONCESSAO DA LIBERDADE REQUERIDA. ALEM DO MAIS PELO CONTEUDO APURADO NO PR ESENTE FLAGRANTE, HA INDICIOS DE QUE O ACUSA

Seção III ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 S O ENCAMINHAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, COM AS DILIGENCIAS POLI CIAIS JA CONCLUIDAS. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA, EM C ONFORMIDADE COM AS DETERMINACOES DO CNJ, COM VALIDADE ATE 06/07/2 038, DATA LIMITE PRESUMIDA DE ACORDO COM A PRESCRICAO EM ABSTRATO , CONSIDERANDO A DATA DO FATO COMO MARCO INICIAL PARA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. COMUNIQUE-SE A AUTORI

Seção III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 INDICIADO : LEODORO PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N. 201800976296 DECISAO CUIDA-SE DE COMUNICADO EM QUE SE NOTICIA A PRISAO EM FLAGRANTE DE LEODORO PEREIRA DOS SANTOS, OCO RRIDA AOS 07/08/2018, POR SUPOSTA PRATICA DO DELITO CAPITULADO NO ARTIGO 12 DA LEI N 10.826/03, BEM COMO O RECOLHIMENTO DA FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL E CONSEQUENTE COLOCACAO DO

Seção III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 -SE A VINDA DO INQUERITO POLICIAL CORRESPONDENTE. CONTUDO, ESCOAD O O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFIC IE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO, INDEPENDEN TE DE NOVA DETERMINACAO. DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. APARE CIDA DE GOIANIA, 04/09/2017. ROBERTO BUENO OLINTO NETO IO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 209702-34.2017.8.

Seção III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 IZAR-SE DAS PRERROGATIVAS DO ART. 212 DO CPC, C/C ARTS. 3 E 361, AMBOS DO CPP. AINDA, O FICIE-SE A DELEGACIA DE POLICIA REQUISITAN DO A LAVRATURA DE TCO POR CRIME DE DESOBEDIENCIA PRATICADO PELA T ESTEMUNHA PAULO CEZAR GONCALVES DOS SANTOS , QUE EMBORA REGULARME NTE INTIMAD A NAO COMPARECE U E NEM JUSTIFIC OU SUA AUSENCIA, INS TRUINDO O OFICIO COM COPIAS DE FLS. 212/213