10.001 resultados encontrados para processo penal. oficie - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 VITIMA : BRUNA CAMILA SILVA OLIVEIRA DESPACHO : DECIDO. A PRISAO FOI EFETUADA LEGALMENTE QUANDO DA SUPOSTA OCORRE NCIA DO DELITO, CONFIGURANDO O FLAGRANTE PROPRIO CONSOANTE ARTIGO 302, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSTAM DO AUTO CORRESPONDE NTE AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO PRESO. INEXISTEM, PORTANTO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS CAP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 PEREIRA DE SOUSA E LUIZ HENRIQUE PEREIRA BARBOSA EM PRISAO PREVEN TIVA, BEM COMO DETERMINO A EXPEDICAO DOS MANDADOS RESPECTIVOS PAR A IMEDIATO CUMPRIMENTO. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERITO POLICIAL CORRESPONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REME SSA DO PROCEDIMENTO, INDEPENDENTE DE NOVA DET
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 NR. PROTOCOLO : 39750-60.2018.8.09.0128 AUTOS NR. : 555 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : RODRIGO CARDOSO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201800397504 DESPACHO CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O 3, DO ART. 289, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE AO JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DE LUZIANIA INFORMANDO SOBRE O CUMPRIMENTO DO MAND ADO DE PRISAO N 427480-28.2015.8.09.0100.00
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 NR. PROTOCOLO : 180496-86.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 1359 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : EMIR LEMERTZ MENDES RIBEIRO VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : DESIGNO O DIA 2 8 DE AGOSTO DE 201 5 , AS 08 : 3 0 HORAS , PARA A AUDIENCIA DE PROPOSTA PARA A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO ( LEI N 9.099/95, ART. 89), CONFORME CONSTA DA PRECATORIA EXPEDIDA. CIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 DECIDO. A PRISAO FOI EFETUADA LEGALMENTE QUANDO DA SUPOSTA OCORRE NCIA DO DELITO, CONFIGURANDO O FLAGRANTE PROPRIO CONSOANTE ARTIGO 302, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSTAM DO AUTO CORRESPONDE NTE AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO PRESO. INEXISTEM, PORTANTO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS CAPAZES DE MACULAR A PECA DE COMUNICACAO, RAZAO PEL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 ISTERIO PUBLICO. CATALAO-GO, 09 DE JUNHO DE 2015. ANDRE LUIZ NOVA ES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 157816-10.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 1188 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JOAO ROBERTO DOS REIS VITIMA : JUAREZ FERREIRA TEIXEIRA DESPACHO : DESIGNO O DIA 2 8 DE AGOSTO DE 201 5 , AS 08 : 3 0 HORAS , PARA A AUDIENCIA DE PROPOSTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 LEI N 9.099/95, ART. 89), CONFORME CONSTA DA PRECATORIA EXPEDIDA. CITE (M) -SE O(S) ACUSADO(S), E INTIME-O(S) PARA A AUDIENCIA, CO M A ADVERTENCIA DE QUE, CASO NAO COMPARECA(M), PASSARA A CORRER O PRAZO PARA A APRESENTACAO DA RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OFICIE-SE AO JUIZO DEPREC ANTE, POR MEIO ELETRONICO, ACERCA DA DESIG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 NR. PROTOCOLO : 38074-35.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 215 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : VANDERLAN RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : E O BREVE RELATO. DECIDO. A PRISAO FOI EFETUADA LEGALMENTE QUANDO DA SUPOSTA OCORRENCIA DO DELITO, CONFIGURANDO O FLAGRANTE PROPRI O CONSOANTE ARTIGO 302, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSTAM D O AUTO CORRESPON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PROTOCOLO NR. : 467940-28.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 2506 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ANTONIO PAULO DEFINE FILHO VITIMA : ISABELLA SAGRILLO DESPACHO : DECIDO. A PRISAO FOI EFETUADA LEGALMENTE QUANDO DA SUPOSTA OCORRE NCIA DO DELITO, CONFIGURANDO O FLAGRANTE PROPRIO CONSOANTE ARTIGO 302, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSTAM DO AUTO CORRESPONDE NTE AS ADVERTENCI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 DECIDO. A PRISAO FOI EFETUADA LEGALMENTE QUANDO DA SUPOSTA OCORRE NCIA DO DELITO, CONFIGURANDO O FLAGRANTE PROPRIO CONSOANTE ARTIGO 302, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSTAM DO AUTO CORRESPONDE NTE AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO PRESO. INEXISTEM, PORTANTO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS CAPAZES DE MACULAR A PECA DE COMUNICACAO, RAZAO PE