Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2544 das custas, nos termos do art. 804 do Código de Processo Penal. P.I.C., arquivando-se oportunamente.São Pedro, 04 de junho de 2018. - ADV: CARLOS ROBERTO MARRICHI (OAB 122058/SP) Processo 0002312-26.2012.8.26.0584 (584.01.2012.002312) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Leandro B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2628 714 ausência de dolo específico para a caracterização dos delitos. Analisando o feito, entendo ser de rigor análise mais criteriosa para a instauração da persecução penal. É necessário que os ilícitos penais estejam perfeitamente caracterizados, no âmbito formal e material, com a presença do dolo espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 509 EMIO PAULINO DE FARIAS (OAB 242695/SP) Processo 0003493-94.2013.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - FLAVIO SILVA DOS SANTOS Vistos. Intime-se o requerente de fl. 202 para que fique ciente do desarquivamento dos autos, que permanecerão em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1199 ADV: GRAZIELLY VIDAL FERREIRA LIMA (OAB 326931/SP) Processo 0029718-88.2012.8.26.0562 (562.01.2012.029718) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Comunicação falsa de crime ou de contravenção - Julia Rufino Pereira - PROCESSO Nº 608/12 - INTIMAÇÃO DOS TERMOS DA SENTENÇA - Ante o exposto, JULGO IMP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 827 evidente a sua vinculação com o tráfico. Determino o seu perdimento em favor da União. Oficie-se, observado o Comunicado CG Nº. 805/2019. Condeno ainda a acusada ao pagamento das custas processuais. Com relação aos demais objetos apreendidos, aguarde-se por 90 dias manifestação da parte interessada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 914 definida oportunamente. Condeno ainda ao recolhimento das custas do processo, no importe de 100(cem) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (art.4º, §9º, alínea a, da Lei Estadual n.º 11.608, de 29 de dezembro de 2003). Comunique-se à vítima, na forma do art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal. T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 121 15H00, para realização de audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, que será realizada por meio virtual. Providencie a serventia a criação de link, enviando-o ao MP, ao advogado, à Polícia Civil e à unidade prisional onde o réu encontra-se recolhido. O nobre defensor deverá f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 232 244-B da Lei 8.069/90 ECA, c.c. artigo 61, I do Código Penal e combinadas as infrações com o artigo 69 do Código Penal”. RÉU INTIMADO VIA EDITAL DE SENTENÇA. - ADV: LUIZ GUSTAVO FORNAZIERO BUZZO (OAB 184762/SP) Processo 0005166-29.2018.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3424 148 RIBEIRÃO PRETO 2ª Vara Criminal EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JEAN CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA, PROCESSO Nº 0000996-04.2016.8.26.0530, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1733 ADVOGADO : 407736/SP - Renato Jose Cardoso de Lacerda VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CACHOEIRA PAULISTA EM 25/10/2019 PROCESSO :1501583-67.2019.8.26.0102 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2281470/2019 - Cachoeira Paulista AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA :