Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3600 848 BARBOSA - - Wesley Alves da Silva - - MICHAEL WILLIAN ALVES - Vistos. Concedo prazo de 10 dias em favor da defesa para apresentação de alegações finais na forma de memoriais escritos. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à conclusão para prolação da sentença de mérito. Saem os presentes intimados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3936 que a participação à audiência virtual poderá se dar, inclusive, a partir de um celular com conexão à internet. - ADV: LEANDRO FERREIRA GOMES (OAB 336500/SP) Processo 0003899-76.2015.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Geovane Luiz Maia - Juntado Ofí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2835 4756 do réu. 5- Sem prejuízo, defiro o requerimento ministerial, devendo a serventia proceder à destruição dos objetos apreendidos nestes autos, lavrando-se o respectivo termo, e remeter o caderno que se encontra em cartório contendo anotações relacionadas com a prática de crimes ao Grupo de Atuação Especial de Repr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1281 nomeação de um novo procurador ao acusado. Após o trânsito em julgado, cumpra-se o disposto no artigo 421 do Código de Processo Penal. P.I.C. - ADV: ALESSANDRA ZERRENNER VARELA (OAB 257569/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO LUIS COSTA BURAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 3329 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : TIAGO FIRMINO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500113-61.2020.8.26.0200 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2177895/2020 - FERNAO AUTOR : J.P. AVERIGUADA : J.C.G. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GÁLIA EM 22/07/2020 PROCESSO :150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2628 713 imóveis e nem qualificação de seus proprietários. Considerando que cada alameda possui inúmeras residências, não há como precisar quais residências foram mencionadas. Há precariedade quanto à demonstração do dolo específico e como é sabido, não há crime contra a honra sem dolo. “Sem dolo espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2867 118. P.I.C., transitada esta em julgado, façam-se as anotações no sistema e as comunicações de praxe, em seguida, arquivemse os presentes autos. - ADV: JOSE ANTONIO CARVALHO (OAB 53981/SP) Processo 1005791-90.2021.8.26.0132 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2628 712 justa causa. Em decorrência, de acordo com os fundamentos acima expostos, rejeito a queixa-crime ofertada pelo querelante Luis Eduardo Leonel Pinto, com fulcro no artigo 395, III, do Código de Processo Penal. P.I.C. Expeçam-se os ofícios de praxe. Após as cautelas necessárias, ao arquivo. - ADV: THEREZA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2643 3340 Pública - Eldorado Paulista Autor do Fato:Francisco Xavier Gomes VISTOS. Abra-se vista ao defensor DR JOSÉ CARLOS FERREIRA PIEDADE para apresentar alegações Penais. Eldorado, 20 de julho de 2018. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Gabriela de Oliveira Thomaze DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2594 967 BASTOS Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DR. ARTHUR LUTIHERI BAPTISTA NESPOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSARIA APARECIDA ANDRIANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0245/2018 Processo 0000837-57.2014.8.26.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mul