Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1804 a qual, com fulcro no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. P.R.I.C. Junqueirópolis, - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP) Processo 1005246-72.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3381 4434 Processo 0002547-68.2018.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - C.B.C. - Converto a audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 30 de novembro de 2021, às 13:15 horas, em virtual. A audiência será realizada por meio de videoconferência, através do aplicativo Microsof

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1859 à Serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 828, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2018 Processo 1004477-21.2019.8.26.0572 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tobras Distribuidora de Combustiveis Ltda - Ribeiro Dezem & Cia Ltda e outros - Fls 447/455: Manifeste-se o exequente. - ADV: SIRLEI DE SOUZA ANDRADE (OAB 225531/SP), DANIEL FERNANDO PAZETO (OAB 226527/SP) JUÍZO DE DIREIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2666 126 Roberto Murayama, designo o dia 18/10/2018 às 16:00h, - ADV: FERNANDA ANGELICA VALESIN CASSANIGA (OAB 214307/ SP) Processo 0010887-59.2018.8.26.0019 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000362-30.2016.8.26.0264 - Vara Única ca Comarca de Itajobi / SP) - Olimpio Marcio Leite - Para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 754 O acusado foi beneficiado com a suspensão condicional do processo, cumprindo integralmente as condições que lhes foram impostas, não dando causa a sua revogação. Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade do executado João Paco Neto, com fundamento no artigo 89, §5º, da Lei nº 9.099/95. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1110 (cinco) cestas básicas, no valor de R$ 100,00 cada, o(s) qual/quais deverá(ão) ser depositado(s) na Conta Corrente nº 130910-2, a agência 5537-9 do Banco do Brasil, vinculada à Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Santos, somente por depósito identificado, montante que será revertido pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 3078 se documento pessoal, que será juntada ao processo para apreciação do(a) requerente. Cientifique-se que eventual proposta ou pagamento do débito poderá ser realizado diretamente à parte autora, que comunicará o juízo para fins de homologação; 2 - Não reconhecendo o débito ou não havendo interess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 1668 réu citado (fls. 86), e resposta prévia à acusação apresentada (fls. 91/96). Em audiência designada foi ouvida a vítima, e ao final interrogado o réu. Seguiram-se os debates. . Em debates, o Ministério Público e a Defesa requereram a absolvição do réu. É o relatório. Fundamento e DECIDO. A presen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2066 Processo 0060914-26.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento particular Justiça Pública - LUIZ HENRIQUE RIBEIRO e outro - Ante o exposto, REJEITO A DENÚNCIA ofertada contra LUIZ HENRIQUE RIBEIRO e FABIO HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO, qualificados nos autos, com fundamento nos