Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 143 infração ao artigo 155, § 4º, inciso IV, c.c. artigos 14, II, ambos do Código Penal. Presentes os pressupostos legais, substituo a pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade, pelo período da pena. Após o trânsito em julgado, inscreva-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2419 realização da sessão virtual. Advertência: Estará sujeito (a) ao prosseguimento do feito até o final condenação, caso deixe de participar do ato sem motivo justificado - ADV: ZELINDA CLEIDE DE FAVERI (OAB 95586/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTO ESCRIVÃ(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2727 certificado pela serventia, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 7. Ciência à Fazenda Municipal. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP) Processo 1501553-43.2020.8.26.0572 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - W.R.S. - Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva e absolvo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1728 neste juízo executório. Desta forma, arquive-se o presente com baixa. INT. - ADV: LEANDRO BARBOSA DE MEDEIROS (OAB 401327/SP) Processo 0018460-14.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - PETHERSON NASCIMENTO CARVALHO Vistos. Trata-se de progressão de regime prisional, do semiaberto para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 2099 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIAH CALIXTO SAMPAIO MARCHETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA GARROSSINO DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0293/2020 Processo 1007466-57.2020.8.26.0477 - Petição Criminal - Petição intermediária - Ricardo Penna Guerreiro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 143 infração ao artigo 155, § 4º, inciso IV, c.c. artigos 14, II, ambos do Código Penal. Presentes os pressupostos legais, substituo a pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade, pelo período da pena. Após o trânsito em julgado, inscreva-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 1024 PROCESSO :0007100-80.2017.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 76/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : FERNANDO GONÇALVES MARQUES ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501978-36.2020.8.26.0066 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE UR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2234 pela prática da conduta descrita no art. 28 “caput” da Lei 11.343/06, fixando a medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo, pelo prazo de três meses. Com o trânsito em julgado desta, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. Translade-se cópia desta para o processo nº 150067

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3321 EXECTDO : Gilberto Franca Meneses ADVOGADO : 229802/SP - Erivelto Diniz Corvino VARA: VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO : 0009889-97.2018.8.26.0502 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 103/2015 - Sorocaba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Gilberto Franca Meneses VARA: VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO : 000802

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 793 Portanto, após as deduções, se não reivindicado o valor restante de fiança recolhida, no prazo de 10 (dez) dias em seguida ao trânsito em julgado definitivo, determino sua perda em favor do Tesouro Nacional, com base no art. 483 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça T I. Disposiçõ