Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2633 Processo 1500088-81.2021.8.26.0695 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - I.D.S. - Vistos. Tendo em vista o cumprimento das condições impostas no ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) autor(a) dos fatos EVERSON DA CUNHA MARTINS, Brasileiro, Casado, Metalúrgico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2819 PROCESSO DIGITAL - SENTENÇA: “...DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal posta na denúncia, para Absolver H. K. P. P. de incursão no147, caput, c.c. art. 61, inciso II, alínea f, ambos do Código Penal, combinado com o art. 5º, inciso III, e art. 7º, inciso I am

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2733 judiciária, que fica(m), desde já, nomeado(s), procedendo-se à sua intimação para comparecimento e para que se manifeste(m) nos autos, caso queira(m). Solicite-se à Delegacia de Polícia a elaboração de exame de corpo de delito indireto da vítima abaixo qualificada: Carlos Henrique da Silva Ribe

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 558 erro, mediante ardil (documentos de fls. 08/09). Diante do exposto, denuncio THIAGO ALEXANDRE FERREIRA e ADEMIR GRECIANO DE PAIVA como incursos, por duas vezes, na figura típica do artigo 171, caput, do Código Penal, na forma do artigo 69 deste mesmo diploma legal, requerendo que, r. e a. esta, sejam citados para apresentação de res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2819 PROCESSO DIGITAL - SENTENÇA: “...DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal posta na denúncia, para Absolver H. K. P. P. de incursão no147, caput, c.c. art. 61, inciso II, alínea f, ambos do Código Penal, combinado com o art. 5º, inciso III, e art. 7º, inciso I am

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 4/ Página 281 2. Intime-se a ilustre advogado para manifestar se aceita o encargo e, em caso positivo, oferecer defesa no prazo de 10 (dez) dias, na forma do disposto no art. 396-A, § 2º, do Código de Processo Penal. P.I.C Cansanção-Ba, data da liberação do documento nos autos digitais DIONE CERQUEIRA SILVA Juiza de Direito em Substituição PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 1438 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MARCELO DA SILVA CARLOS VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1504017-30.2021.8.26.0564 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2038101/2021 - S.BERNARDO DO CAMPO AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : PAULO RICARDO SANT ANNA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1504019-97.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1456 ALMEIDA SILVA (OAB 442664/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP) Processo 1025782-23.2021.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Fabio Irineu Santos - CLARO S/A - Vistos. Fls. 157/159: ciência à parte autora. No mais, diante do trânsito em julgado da sentença proferida às fls. 143

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2897 145 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE CARLOS DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILMA BRANCATTI SACILOTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0213/2019 Processo 0000395-08.2018.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Adriana dos Anjos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2032 MAGALHÃES COSTA.Atualizem-se a f.a. e certidões que eventualmente constar em nome do acusado. Solicite-se junto à OAB indicação de defensor dativo para defesa do acusado, devendo o advogado nomeado confirmar se aceita ou não aceita sua intimação pelo DJE dos atos do processo.Intime-se a vítima José Ca