Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1636 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3043630/2022 - Jales AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JHONATA BELARMINO MARTINS VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0002140-23.2022.8.26.0297 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Anderson Gabriel Galvão VARA: 2ª VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1199 revisão nonagesimal acerca da necessidade da manutenção da prisão preventiva. Da acendrada leitura dos autos, por ora, não perlustro a possibilidade de sua revogação, ou, ainda, de sua substituição por medida cautelar pessoal diversa da prisão. A rigor, permanece inalterada a base empírica que sec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1110 voltem-me conclusos. Jales, 25 de julho de 2022. - ADV: THIAGO NUNES LEITE (OAB 404609/SP) Processo 1501937-89.2019.8.26.0297 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins FABIANO BELARMINO - Vistos. Diante da aquiescência do Ministério Público (fls. 435), e, ademais, cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 936 PROCESSO :0003468-22.2021.8.26.0297 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 3119/2021 - Jales AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.M.T. VARA:2ª VARA CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FABIO ANTONIO CAMARGO DANTAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIO MUSSATTO VENEZUELA EDITAL DE INTIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 877 Aparecida Meira Guimaraes - - Aldinei Alves Meira - - Aldineia Alves Meira Trausi - Autos nº 2019/001429. Vistos. Dê-se vista à Fazenda Pública Estadual. Intime-se. - ADV: JULIO ROBERTO DE SANT’ANNA JUNIOR (OAB 117110/SP) Processo 1008631-34.2019.8.26.0297 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1036 À MA - ADV: GRASIELE DAN OKAJIMA (OAB 400259/SP) Processo 1501840-55.2020.8.26.0297 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins M.S.N. - Vistos. Diante dos laudos de constatação (fls. 05/09), e definitivo a fls. 20/22, observando-se, outrossim, a certidão de fls. 167, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1228 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0487/2022 Processo 1501361-91.2022.8.26.0297 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - K.E.R.F. - Malgrado o fato de estarmos prolatando a sentença em momento ulterior, diante da manifestação dimanada do Augu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1229 Jales, 30 de julho de 2022. - ADV: CARINA CARMELA MORANDIN (OAB 226047/SP) Processo 1501507-06.2020.8.26.0297 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GABRIEL LESSA DE BRITO - LUIZ CARLOS DE BRITO PEREIRA - Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 363 dos autos, consi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1275 ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃ - ADV: ACACIO MARTINS LOPES (OAB 147755/SP) Processo 0003963-08.2017.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - O.M.S.J. - Vistos. Diante do teor da certidão de fls.242 dos autos, abra-se vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1012 juízo deprecante. Nessa senda, diante da manifestação acorde do Ministério Público (fls. 75), nada há a interditar o acolhimento do pedido formulado a fls. 72, de sorte que AUTORIZO, neste átimo, o postulante CÍCERO QUEIROZ DE SOUZA SILVA, RG nº 8055826, CPF nº 082.118.374-55, Brasileiro, motorista,