Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1289 2155 da absolvição, pois milita a favor do acionado criminalmente uma presunção relativa de inocência. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal para ABSOLVER RODRIGO BATISTA DE MATTOS, qualificado nos autos, da acusação de ter infringido o artigo 217-A do Código Penal, com fundamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 517 223 PROTOCOLO:2009/002052 PROCESSO:2009/000256 CLASSE:Busca e Apreensao IP/TC: REQUERENTE:DELEGADO DE POLICIA DO 1DP PRIMAVERA SP INDICIADO:A ESCLARECER VARA:01Criminal 1ª Vara COMARCA DE ROSANA JUIZ DE DIREITO-DR. JOÃO MARIO ESTEVAM DA SILVA. DESPACHOS e SENTENÇAS CRIMINAIS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ DE DIREITO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1738 2141 Antonio Juraci Campos da Silva e outro - Declaro encerrada a fase de instrução processual. Vista às partes para apresentação de memoriais no prazo de 05 dias sucessivos. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 218866/SP) Processo 0002607-82.2011.8.26.0589 (589.01.2011.002607) - Crime Viol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 639 1197 ORIGEM:012377-9 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Réu:ALAN REIS DA SILVA E OUTROS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:116.01.2010.000148 Nº ORDEM:11.02.2010/000018 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:00928-9 JUIZO DEPREC:Vara Única Réu:DENNIS AUGUSTO CUSTÓDIO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:116.01.2010.000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 538 2377 472.01.2008.004726-1/000000-000 - nº ordem 333/2008 PROCEDIMENTO SUMARISSO JUSTIÇA PUBLICA X REGINALDO DONIZETE PEROTTO Fls. 77/79 Vistos. (...) Ante exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DEDUZIDA EM JUIZO, e o faço ABSOLVER o réu REGINALDO DONIZETE PEROTTO, qualificado nos autos, da acusação

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274- Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 740 8000341-41.2023.8.05.0074 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Dias D’avila Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Tiago De Andrade Pereira Advogado: Paloma Da Silva Santos (OAB:BA62226) Advogado: Alcilene Saback Brito (OAB:BA62675) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVI

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171- Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 567 Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001396-18.2013.8.05.0074 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Ad

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193- Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 657 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000208-14.2018.8.05.0074 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: VALQUER MÁRIO PAIVA DOS SANTOS A

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 3/ Página 697 Acolho in totum a manifestação ministerial retro que, em seus fundamentos destaca a ausência de autoria/materialidade delitiva. Assim, com fulcro no art. 395, II e III do CPP, e, com as cautelas do art. 28 do Código de Processo Penal, determino o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, por inexistir justa causa para iniciar a ação penal, ficando ressalvada a possibilidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2817 3867 TC : 3003071/2019 - GUAIRA AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : M.P. ADVOGADO : 319062/SP - Pedro Rubia de Paula Rodrigues VARA:1ª VARA PROCESSO :1500103-21.2019.8.26.0210 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3012295/2019 - GUAIRA AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : M.P. VARA:1ª VARA PROCESSO :1500375-49.2018.8.