Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1339 tocante aos fatos narrados na inicial o querelante limitou-se a afirmar a prática dos crimes de calúnia, difamação, injúria, sem, contudo, demonstrar no que consistiu cada qual dos crimes. Limitou-se, outrossim, a fazer afirmações genéricas de ofensas que teriam ocorrido e a colacionar a íntegra das matérias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 966 2354 Processo nº.: 602.01.2010.027731-2/000000-000 - Controle nº.: 001172/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MURILO AUGUSTO DO AMARAL BIANQUI - Fls. 26 (APENSO DE INCIDENTE DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA): “Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, este incidente de dependência toxicol�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 968 1153 Processo nº 050.10.102147-0 - Controle nº 23/2011 - Partes: Justiça Pública x REGIS FABIÃO GOMES. Intimação da defesa para ciência da sentença, que segue, e do prazo recursal: “JULGO PROCEDENTE esta ação penal e condeno o réu, como incurso no artigo 155, “caput”, do Código Penal às penas de um (1) ano de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 770 769 ROBSON SOUZA SANTOS da acusação de ter violado o disposto no artigo, 155, caput, c.c. o artigo 14, II, ambos do Código Penal, com base no artigo 386, inciso III do Código de Processo Penal. P.R.I.C. - Advogados: FRANCISCO MEDAGLIA - OAB/ SP nº.:143768; Processo nº.: 566.01.2009.009804-5/000000-000 - Contro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 820 1290 GERAGE- OAB/SP 98209. Processo nº 050.10.045195-0 - Controle 1028/2010- Partes: Justiça Pública X ABNER RODRIGUES DE BRITO E OUTROIntimação da defesa de ABNER para que se manifeste sobre as provas acrescidas no prazo legal.- ADVª. DRª LUIZA ELAINE DE CAMPOS- OAB/SP 162404. Carta Precatória nº 050.10.076352-9 Contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 388 841 fica substituída pela pena restritiva de direito, nos exatos termos acima fixados. Em atenção ao disposto no art. 4°, § 9°, alínea “a”, da Lei Estadual n° 11.608, de 29 de dezembro de 2003, condeno o réu ao pagamento da taxa judiciária no valor equivalente a 100 (cem) UFESPs. Ao trânsito em julgad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3567 também, intimada a defesa, para manifestar nos autos acerca da cota ministerial de fls. 9 no apenso de Remição de Penas. Dr(a). NEIDE DA SILVA MARIA - OAB/SP Nº 117.235. 21. EXECUÇÃO Nº 910.861 J.P. x IVANILTON FERREIRA DE ANDRADE JUNIOR - Fica intimada a defesa para que, no prazo de 10 dias, provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2787 Processo 1001238-23.2019.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes contra a Honra - Washington Sylvio Zanchenko Fonseca - Gustavo de Carvalho Mazzaro - Ante o exposto, rejeito a presente queixa-crime por falta de justa causa com fundamento no artigo 395, incisos III, do Código de Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2225 intimação / requisição do réu e intimação de seu Defensor. Dê-se ciência ao MP e à DPE. Intimem-se (DJE). - ADV: JOSE DOS PASSOS (OAB 98550/SP) Processo 0085416-24.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - LEANDRO ALVES SALES Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (fls. 333/342). 1) Expeça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1720 764 Processo 3002747-05.2013.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Wesley da Costa Sanches - Proc. nº 1235/13 Vistos. 1. O réu foi devidamente citado por hora certa, carta de intimação e através de edital (fls. 126, 150151 e 163). 2. As questões ventiladas em sede de defesa prel