Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1472 PROCESSO :0004730-53.2014.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J. P. INFRATOR : G. A. S. G. F. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0800423-91.2012.8.26.0361 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 261/2012 - Mogi das Cruzes AUTOR : J. P. DECLARANTE : N. F. DO N. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1206 PROCESSO :0010819-92.2014.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 152/2014 - Biritiba-Mirim AUTOR : J.P. INDICIADO : B.M.C. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010816-40.2014.8.26.0361 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 173/2014 - Biritiba-Mirim AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : C.B.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1540 Processo 0012146-48.2009.8.26.0361 (361.01.2009.012146) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Fernando Jose Aparecido Costa - JULGO IMPROCEDENTE a denúncia proposta contra FERNANDO JOSÉ APARECIDO COSTA, qualificado nos autos, ABSOLVENDO-O da imputação irrogada, com base no arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1212 INDICIADO : À E. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0012935-08.2013.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 883/2013 - Mogi das Cruzes AUTOR : J. P. PROCESSO :0012927-31.2013.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 874/2013 - Mogi das Cruzes AUTOR : J. P. INDICIADO : A E. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 1305 definitiva transitada em julgado.Deverá ficar consignado, no ofício, que a incineração deverá ser acompanhada por funcionário da Vigilância Sanitária ou instituição similar e, ainda, da necessidade de informação a este Juízo quanto à medida adotada e efetivada.Fls. 134: intime-se novamente a def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 944 1694 Proc.361.01.2007.005796-2/000000-000 controle 488/07 réu preso JP X MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA art. 157 § 2º, incisos I e II cc art. 14, inc. II, ambos do C.Penal. R.Desp. fls. 218, para que fique ciente do arquivamento dos autos. ADV. JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 236.075 Proc. 361.01.2010.022362-3/000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1558 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0006851-88.2013.8.26.0361 CLASSE :CARTA DE ORDEM CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública APTE/APDO : Luiz da Silva Rosa Junior VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006853-58.2013.8.26.0361 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2350/2013 - Araraquara AUTOR : J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1607 morar na mesma residência que a vítima. Na data dos fatos, ele ouviu uma discussão entre a vítima e o seu atual marido e em determinado momento foi pronunciado seu nome, em razão disso ele foi até a janela da casa da vítima para saber do que se tratava. Disse que nesse instante a discussão iniciou, mas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1029 1650 já mencionada e o reconhecimento feito em juízo é uma prova ilícita por derivação, pois produzida apenas em decorrência da primeira. Extraindo-se tais provas dos autos, não há outros elementos que demonstrem a autoria do fato criminoso, impondose a absolvição do réu. Parte Dispositiva. Por todo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 1860 embora amigo da família do réu, o PM Elivaldo, que compareceu em delegacia apenas, afirma ter o réu a ele declarado não saber de quem era a arma, mas posteriormente veio a saber que a arma era do pai. A alegação do réu em sua autodefesa mostra-se razoável porque não pode ser descartada pela prova pro