Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1251 1573 E pior. Corre-se o risco de ser injustiçada, pois pode não ter meios de buscar as instâncias superiores, deixando de beneficiar-se com a jurisprudência pacífica. Tal risco é de diminuta possibilidade diante da evidente capacidade do causídico que patrocina o feito. Repita-se à exaustão: há situações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1485 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GIOIA PERINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARNALDO NALINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0014/2012 Processo 0001341-31.2012.8.26.0361 (361.01.2012.001341) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Do Sistema Nacional de Armas - Justiça Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1702 Processo 0016286-52.2014.8.26.0361 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00045954820128260543 - 2ª Vara Judicial) - Adelaine Aparecida Alves - Fls.38 : devolva-se ao Juízo deprecante, com nossas homenagens, procedendose com as devidas anotações, comunicações e baixas que coub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1755 (OAB 175619/SP) Processo 0008588-92.2014.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas B.C.S.S.F. - Para que manifeste-se no prazo legal, quanto a negativa de intimação da testemunha Elaine para a audiência do dia 26/11/2014 - ADV: GABRIELA BOU GHOSSON MARCATO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1378 para apreciar e julgar feitos de natureza criminal. Os demais argumentos colecionados nas defesas implicam em matéria de mérito e, portanto, nesta fase processual, permito-me silenciar. No mais, presente o “fumus boni juris”, pelo que se observa dos fatos narrados, documentos juntados e depoimentos pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1123 1837 os casos contra JESSICA MELO DA SILVA e VANESSA MICHELE ELIAS. Já ambas as defesas (fls.124/129 e 131/133), pediram a improcedência da ação pela fragilidade da prova. É o relatório. Decido. Retratada a materialidade do delito: Boletim de Ocorrência fls. 03/04, Auto de Exibição e Apreensão fls. 05/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 895 1433 Processo nº Processo nº 361.01.2007.023527-2/000000-000 Controle nº 1852/2007-JP X JOSE ROBERTO DOS SANTOS MONTEIRO-ART 129 § 9º na forma do art 69 caput todos do CP observ lei 11340/06- r deps. De fls. 73 Fls. 72: defiro, o réu devidamente intimado não compareceu à audiência de fls. 71, portanto, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 903 1554 mas ela saiu em outubro de 2006. Comparecia todos os dias na loja, mas afastou-se no dia 12 ou 14 de fevereiro de 2007, em razão de ameaças. A loja estava no nome de sua esposa Ana e de seu amigo Jorge, mas quem administrava era o réu. Os cheques eram assinados por Ana, mas preenchidos por outras pessoas. Tod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1587 Processo 0006059-94.2014.8.26.0363 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo Majorado - ELIZETE SOARES MARTINS - Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado por ELIZETE SOARES MARTINS, que alega, em síntese, preencher todos os requisitos necessários para obtenção da benesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1872 determino a suspensão do processo e do prazo prescricional, devendo ser cumprido o Prov. 08/96. Decorrido o prazo de um ano, providencie-se nova FA e, retornem conclusos. Com o comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, o prazo citado no “caput” do art. 396, passará a fluir. No ma