Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1355 FICA A DEFESA INTIMADA PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES E CONTRARRAZOES DE APELAÇÃO - CONTROLE 341/2014 - ADV: CARLOS BARBARÁ (OAB 76631/SP) Processo 0002053-50.2014.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - R.R.L. - Manifeste-se o Defensor com relação a degravação da mídia.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1407 de fls. 69/70. Para audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designo o dia 02 de fevereiro de 2015 , às 17:00 horas. Intimemse e requisitem-se as testemunhas, réu e defensor. Depreque-se a inquirição da testemunha, pelo prazo de dias, constando no corpo da precatória que o depoimento da mesma deverá ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1213 Drogas - J. P. - E. de P. O. - Para que apresente os memoriais, no prazo de cinco dias. - ADV: PAULO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 128381/SP) Processo 0004017-49.2012.8.26.0361 (361.01.2012.004017) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Leandro da Silva Prado - Expeça-se a complement

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2073 os “autores” das obras (artistas, gravadoras, produtoras, distribuidoras etc.), ou seja, não foi identificado o sujeito passivo. Sendo assim, não restou confirmado que tais direitos autorais eram, de fato, protegidos por lei (não se sabendo se existia algum tipo de autorização para reproduções ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1208 9099/95. Intime-se a defesa. P.R.I. e, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as comunicações, anotações e baixas que couber. - ADV: EDIMÍLSON VICENTE ORTEGA (OAB 188867/SP) Processo 0015288-60.2009.8.26.0361 (361.01.2009.015288) - Queixa Crime - Calúnia - Antonio Alexandre Eroles - - Antoni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1332 - R. A. C. dos S. - Fls. 27/31: oficie-se ao IIRGD e à Polícia Militar para as providências cabíveis. Intime-se o réu para que compareça em cartório, no prazo de dez dias, para informar as atividades de trabalho, comparecendo a cada três meses, a partir do 1º comparecimento. - ADV: JOSE DOS PASSOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1333 prescrição da pretensão punitiva, de forma antecipada, JULGANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado José Calil Abrão Júnior, R.G. n.º 18.084.510 (ou 61.220.077), o fazendo com fundamento nos artigos 107, IV, 109, V e 110 e seus parágrafos, todos do Código Penal. P.R.I.C. e, com o trânsito em julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 2361 Processo 0020057-77.2010.8.26.0361 (361.01.2010.020057) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Do Sistema Nacional de Armas - Marcelo Rodrigues Dias - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER o acusado MARCELO RODRIGO DIAS “ vulgo Pezão” das imputações da denúncia, o faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1453 Processo 0018715-94.2011.8.26.0361 (361.01.2011.018715) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Justiça Pública - Marcelo da Silva - Vistos. MARCELO DA SILVA, Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o acusado MARCELO DA SILVA a pena de 06 (seis) meses de reclusão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 1775 deu para a vítima em pagamento da dívida, inclusive assinando, cheque este no valor de R$ 1.700,00. Disse o réu que pediu à vítima que não depositasse o cheque, que esperasse quinze dias e que na data do pagamento entregou dinheiro para Rubens que não lhe devolveu o cheque. A vitima Rubens não confirma