Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

processo penal. sem custas. transitada - Página 7

  1. Página inicial  > 

608 resultados encontrados para processo penal. sem custas. transitada - data: 23/08/2025

Página 7 de 61

Processos encontrados


TJDFT 05/02/2016 - Pág. 1124 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 6ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2016 Juiz de Direito: Nelson Ferreira Junior Diretor de Secretaria: Anderson Correa de Paiva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2011.01.1.052702-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ALEXSANDRO SOUSA DOS SANTOS e outros. Adv(s).: DF028051 - VERONI

TJDFT 09/07/2013 - Pág. 1207 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 09/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de julho de 2013 Vara Criminal de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JULHO DE 2013 Juiz de Direito: Osvaldo Tovani Diretor de Secretaria: Andre Marcos de Oliveira Pires Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 4559-0/11 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: BRUNO ALVES DE SENA e outros. Adv(s).: DF037358 - GERALDO RAMOS CALADO. VITIMA: ELIANE BARBOSA SANTOS

TJGO 05/04/2019 - Pág. 853 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 109307/2019 COMARCA DE INHUMAS FÓRUM - RUA TOQUIO ESQ. C/ RUAL LEAL QD 2-A S/N SETOR WATANABE CEP - 75400000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR EMITENTE: 800603 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L091 PROTOCOLO NUMR: 101980-20.2015.8.09.

TJDFT 19/03/2015 - Pág. 951 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de março de 2015 2ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MARÇO DE 2015 Juiz de Direito: Luis Eduardo Yatsuda Arima Diretor de Secretaria: Wilton dos Santos Junior Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2014.01.1.183378-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ANDRE LUIZ ALVES RODRIGUES DE SOUZA e outros. Adv(s).: DF030011 - FERNANDA

TJDFT 08/01/2016 - Pág. 317 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Circunscrição Judiciária de Sobradinho Vara Criminal de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2016 Juiz de Direito: Osvaldo Tovani Diretor de Secretaria: Andre Marcos de Oliveira Pires Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2013.06.1.004382-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: J.H.B.R.. Adv(s).: DF030309 - EDUARDO OCTAVIO

TJGO 18/02/2014 - Pág. 786 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1489 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/02/2014 INFRINGIDO O ARTIGO 155, CAPUT, C/C ARTIGO 71 (POR DUAS VEZES) E ARTIGO 155, PARáGRAFO 4º, INCISO II (TERCEIRA FIGURA), C/C O ARTIGO 14, INCISO II, C/C, AINDA, COM O ARTIGO 71, TODOS DO CóDIGO PENAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL SEM CUSTAS TRANSITADA EM JULGADO, CADASTRE-SE A SENTENçA NO SINIC, PROCEDA-SE à BAIXA A FAVOR DA

TJDFT 18/04/2016 - Pág. 1232 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de abril de 2016 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 13 DE ABRIL DE 2016 Juiz de Direito: Carlos Pires Soares Neto Diretor de Secretaria: Umberto Alves Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 2011.01.1.128873-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: RENATO DE PAULA PEIXOTO. Adv(s).: DF007878 - JOAO RESENDE FILHO. Vistos, etc. I- Verifica-se dos autos que RENATO DE PAULA PE

TJDFT 20/09/2012 - Pág. 1050 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2012 Vara Criminal de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2012 Juiz de Direito: Osvaldo Tovani Diretor de Secretaria: Andre Marcos de Oliveira Pires Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 10309-0/11 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ANDERSON SILVA SANTOS e outros. Adv(s).: DF021938 - LUIZ ALBERTO DA COSTA LINO. VITIMA: ERIVAN

TJSP 27/09/2021 - Pág. 1429 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1429 Processo 1502217-35.2019.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza - TATIANE FERNANDES ALVES - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para condenar TATIANE FERNANDES ALVES TE , como incursa no art. 16

TJGO 24/03/2015 - Pág. 1597 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:20/03/2015 NR. EDITAIS : 4 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM AZEVEDO B. SOARES ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GO

«
  • 1
  • 2
  • …56789…6061»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo