608 resultados encontrados para processo penal. sem custas. transitada - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
TJDFT 05/02/2016 - Pág. 1124 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 25/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 6ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2016 Juiz de Direito: Nelson Ferreira Junior Diretor de Secretaria: Anderson Correa de Paiva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2011.01.1.052702-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ALEXSANDRO SOUSA DOS SANTOS e outros. Adv(s).: DF028051 - VERONI
TJDFT 09/07/2013 - Pág. 1207 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 127/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de julho de 2013 Vara Criminal de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JULHO DE 2013 Juiz de Direito: Osvaldo Tovani Diretor de Secretaria: Andre Marcos de Oliveira Pires Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 4559-0/11 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: BRUNO ALVES DE SENA e outros. Adv(s).: DF037358 - GERALDO RAMOS CALADO. VITIMA: ELIANE BARBOSA SANTOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 109307/2019 COMARCA DE INHUMAS FÓRUM - RUA TOQUIO ESQ. C/ RUAL LEAL QD 2-A S/N SETOR WATANABE CEP - 75400000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR EMITENTE: 800603 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L091 PROTOCOLO NUMR: 101980-20.2015.8.09.
Edição nº 52/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de março de 2015 2ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MARÇO DE 2015 Juiz de Direito: Luis Eduardo Yatsuda Arima Diretor de Secretaria: Wilton dos Santos Junior Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2014.01.1.183378-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ANDRE LUIZ ALVES RODRIGUES DE SOUZA e outros. Adv(s).: DF030011 - FERNANDA
Edição nº 5/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Circunscrição Judiciária de Sobradinho Vara Criminal de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2016 Juiz de Direito: Osvaldo Tovani Diretor de Secretaria: Andre Marcos de Oliveira Pires Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2013.06.1.004382-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: J.H.B.R.. Adv(s).: DF030309 - EDUARDO OCTAVIO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1489 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/02/2014 INFRINGIDO O ARTIGO 155, CAPUT, C/C ARTIGO 71 (POR DUAS VEZES) E ARTIGO 155, PARáGRAFO 4º, INCISO II (TERCEIRA FIGURA), C/C O ARTIGO 14, INCISO II, C/C, AINDA, COM O ARTIGO 71, TODOS DO CóDIGO PENAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL SEM CUSTAS TRANSITADA EM JULGADO, CADASTRE-SE A SENTENçA NO SINIC, PROCEDA-SE à BAIXA A FAVOR DA
TJDFT 18/04/2016 - Pág. 1232 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 70/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de abril de 2016 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 13 DE ABRIL DE 2016 Juiz de Direito: Carlos Pires Soares Neto Diretor de Secretaria: Umberto Alves Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 2011.01.1.128873-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: RENATO DE PAULA PEIXOTO. Adv(s).: DF007878 - JOAO RESENDE FILHO. Vistos, etc. I- Verifica-se dos autos que RENATO DE PAULA PE
TJDFT 20/09/2012 - Pág. 1050 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 180/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2012 Vara Criminal de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2012 Juiz de Direito: Osvaldo Tovani Diretor de Secretaria: Andre Marcos de Oliveira Pires Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 10309-0/11 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ANDERSON SILVA SANTOS e outros. Adv(s).: DF021938 - LUIZ ALBERTO DA COSTA LINO. VITIMA: ERIVAN
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1429 Processo 1502217-35.2019.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza - TATIANE FERNANDES ALVES - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para condenar TATIANE FERNANDES ALVES TE , como incursa no art. 16
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:20/03/2015 NR. EDITAIS : 4 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM AZEVEDO B. SOARES ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GO