Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 2039 Nº 993.08.047973-9 (01182294.3/2-0000-000) - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Cezar de Almeida Monteiro - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CEZAR DE ALMEIDA MONTEIRO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV (1ª FIGURA), 109, INCISO V E 110,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 3666 Nº 0005914-06.2017.8.26.0566/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Carlos - Embargte: C. P. - Embargdo: C. 1 C. de D. C. - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Rejeitaram os em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 3668 medidas cautelares previstas no artigo 319, incisos I, IV e V, do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Lucas Pepe da Silva (OAB: 380041/SP) - 9º Andar Nº 2029814-62.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2829 Nº 0011905-41.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impette/Pacient: E. P. Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Denegaram a ordem. V. U. - 3º Andar Nº 0014643-02.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - São Carlos - Sindicado: Airton Garcia Ferreira (Prefeit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2253 prevista no preceito secundário da norma e fixada em 17 (dezessete) diária, no valor mínimo unitário, como incurso no artigo 168, §1º, inciso III, na forma do artigo 71, ambos do Código Penal.V.U. - Advs: Artur Eugenio Mathias (OAB: 97240/SP) - 9º Andar Nº 0033360-77.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2939 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001459-84.2007.8.26.0101 (990.09.278113-8) - Processo Físico - Apelação Criminal - Caçapava - Apelante: I. R. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Rejeitaram as preliminares e, no mérito, mantida a condenação, deram parcial provimento ao apelo defensivo tão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2893 Nº 0030288-29.2016.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Bernardo do Campo - Embargte: Mauriberto de Carvalho - Embargdo: Colenda 13ª Câmara Criminal - Magistrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 3897 pena para 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime fechado, e pagamento de 13 (treze) dias multa, no piso legal, mantida, no mais, a r. decisão combatida. V.U. - Advs: Leandro José de Oliveira Silveira (OAB: 386374/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0004456-93.2015.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2446 para a acusação. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) - 9º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9004950-16.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Allan Ferreira Cassimiro - Agravado: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3111 Nº 0012721-23.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: VALDECI FRANCISCO COSTA - Paciente: João Carlos Bastos de Oliveira - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Denegaram a ordem. Por V.U. - 2º Andar Nº 0013532-80.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Avaré -