Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 561 1329 Nº 993.07.010498-8 (01048956.3/6-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Cristiano Alves de Souza - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO ACUSADO PARA REDIMENSIONAR-LHE A PENA PARA SEIS ANOS, DOIS MESES E VINTE DIAS DE RECLUSÃO, MAIS QUINZE DIAS-MULTA, M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 560 1329 IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: Jose Druzian Garcia (OAB: 146065/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.033689-7 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Franciane de Fatima Marques - Paciente: Fernando Roberto Faria - Magistrado(a) Ericson Maranho - CONCEDERAM A ORDEM, A FIM DE DETERMINAR O TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 559 860 990.09.114702-8/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Relator: Juiz: Edison Brandão - Embargante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargado: Colenda 16ª Câmara de Direito Criminal - receberam os embargos de declaração opostos pela Justiça Pública, para que os autos sejam remetidos à Procur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 1275 O PRESENTE AGRAVO EM EXECUÇÃO. - Advs: AMANDA CAVALCANTE FERVENÇA (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.078505-5 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wilton de Jesus Rocha - Magistrado(a) Breno Guimar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 622 106 990.09.296587-5 - Habeas Corpus - Assis - Relator: Des.: Hermann Herschander - Imp/Pacien: Marcial Paulino da Silva Junior - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. 990.09.301619-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Fernando Matallo - Impetrante: KELE REGINA DE SOUZA FAGUNDES - Paciente: Guilherme dos Santos Gomes - Deneg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 621 60 990.09.226515-6 - Apelação - Barra Bonita - Relator: Des.: Tristão Ribeiro, Revisor: Des.: Marcos Zanuzzi - Apelante: Lucilene de Jesus da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM provimento parcial ao recurso para reduzir a pena da apelante a 01 (um) ano de reclusão, em regime aberto, e conceder-lh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 618 319 SP) (Defensor Dativo) (Fls: 63) 990.09.153531-1 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Ribeiro dos Santos, Revisor: Des.: Pedro Gagliardi - Apelante: Rafael Fernando Joaquim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE (OAB: 119387/SP) (De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 991 990.09.217171-2 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: José Raul Gavião de Almeida - Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado - Paciente: Fernanda Fontes Martins - CONCEDERAM A ORDEM PARA DEFERIR O INDULTO PLEITEADO PARA O PACIENTE. V.U. - Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) 990.09.218749-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 1309 NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO III, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL .V.U. - Advs: Christiane Mina Falsarella (OAB: 236323/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 RETIFICAÇÃO Nº 993.06.071716-2 (00944376.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Alexander dos Santos Mota - Apelado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 603 786 Nº 990.09.157690-5 - Habeas Corpus - Ubatuba - Impetrante: ZULEICA DE OLIVEIRA PEREIRA - Paciente: Denis Alexandre Praxedes - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - DENEGARAM A ORDEM IMPETRADA. V.U. - Advs: ZULEICA DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB: 290855/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.164756-0 - Habeas Corpus - Drace