Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 551 984 Nº 990.08.141077-0 - Apelação - Jaboticabal - Apelante: Davis Enio Monteiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Luiz Germano - Deram provimento para absolver, nos termos do artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Airton Camplesi (OAB: 77358/SP) (Defensor Dativo) - Joã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 564 1337 Follador (OAB: 265801/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.105846-7 - Habeas Corpus - Taubaté - Impetrante: Paulo Eduardo Pereira Rodrigues - Paciente: Douglas Fulcanelli França - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: Paulo Eduardo Pereira Rodrigue

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 564 1377 TERMOS DO ARTIGO 659 DO CPP. - Advs: CHRISTIANO BELOTO MAGALHÃES DE ANDRADE (OAB: 199786/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.126312-5 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Mario Rubens Duarte Filho - Paciente: Julio Cesar Pires Magistrado(a) Paulo Rossi - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A ORDEM. - Advs: Mari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 1015 Costa - Bacharel Em Direito - Paciente: Márcio Roberto Ribeiro de Sousa - Magistrado(a) Márcio Bártoli - JULGARAM PREJUDICADA A PRESENTE IMPETRAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - Advs: Maria Ines Cardoso da Silva (OAB: 96042/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.110373-0 - Habeas Cor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 546 773 RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.034653-1 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Armando Candido Costa - Magistrado(a) Ivan Marques - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. - Advs: HAI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 1219 Magistrado(a) Ericson Maranho - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Igor Bertoli Tupy (OAB: 243483/SP) - Jacimary Oliveira (OAB: 261649/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.114407-0 - Habeas Corpus - Regente Feijó - Impetrante: MARCELLA CRISTHINA PARDO STRELAU - Paciente: José Henrique Pereira dos Santos - Magistrado(a) Machado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 568 1264 MARCEL DE OLIVEIRA VENERUSSI, declarando extinta a sua punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva, consoante o artigo 107, IV, combinado com os artigos 109, inciso IV, 110, § 1º, e 115, todos do Código Penal. V.U. - Advs: Terezinha de Moraes (OAB: 102589/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 993.07.000632-3 (01126083.3/0-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 547 1030 993.08.004218-7 (01178930.3/1-0000-000) - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Di Rissio Barbosa, Revisor: Des.: Antonio Manssur - Apelante: Ministério Público - Apelado: João Paulo Ferreira Lima - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advogado: Mariana Almeida de Azevedo (OAB: 215056/SP) 993.08.024238-0 (01201690.3/6-0000-000) - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 1176 ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. V.U. - Advogada: ANA LUCIA GENTIL DO NASCIMENTO (OAB: 116471/SP) - Advogado: Everson Pellegi Seregati (OAB: 265299/SP) 990.09.130417-4 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Machado de Andrade - Impetrante: Lucimar Aparecido dos Santos - Paciente: Alex Sandro Luiz da Silva - Paciente: Luciano Paulo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 1364 Nº 990.09.071942-7 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: MARIA DOLORES MACANO - Paciente: Anderson Hirota Ideta - Magistrado(a) Péricles Piza - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: MARIA DOLORES MACANO (OAB: 79014/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.077622-6 - Habeas Corpus - Guarulho