Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 650 451 Belarmino Me - Determinaram o arquivamento dos presentes autos, feitas as anotações e comunicações devidas, sem prejuízo do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal, e na Súmula nº 524 do Colendo Supremo Tribunal Federal. V.U. 990.09.347106-0 - Mandado de Segurança - Piraju - Relator: Des.: Ribeiro dos Santos - I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2126 Público) - 4º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0018433-23.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impette/Pacient: Edson Aparecido Rodrigues - Magistrado(a) Damião

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 3385 Vilas Boas - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - INDEFERIRAM o processamento da ação de habeas corpus, em consonância com a regra do artigo 248 do Regimento Interno desta Corte de Justiça e artigo 663 do Código de Processo Penal. V.U. - 4º Andar Nº 0023342-65.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 924 825 0571215-33.2010.8.26.0000 (990.10.571215-0) - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Amado de Faria - Imp/Pacien: Anderson Luiz de Lima - JULGARAM PREJUDICADO O PEDIDO DE “HABEAS CORPUS”, NOS TERMOS DO ART. 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. 0571469-06.2010.8.26.0000 (990.10.571469-2) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2660 da Comarca de Marília - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - INDEFERIRAM o processamento da ação de habeas corpus, em consonância com a regra do artigo 248 do Regimento Interno desta Corte de Justiça c.c. o artigo 663 do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 4º An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 9322 Alexandre Augusto da Silva Santos (OAB: 186511/SP) - 4º Andar Nº 2270161-90.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ituverava - Impetrante: C. A. R. - Impetrante: B. H. N. - Paciente: E. C.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2619 Nº 2049259-03.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Marcos Paulo Pereira Rodrigues de Moura - Paciente: Wagner Don

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2703 - Magistrado(a) Machado de Andrade - CONHECERAM parcialmente da impetração e, na parte conhecida, DENEGARAM a ordem. V.U - Advs: Felipe Figueiredo Francisco (OAB: 350090/SP) - 4º Andar Nº 2067678-71.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1989 do Estado de São Paulo - Paciente: Reinaldo Aparecido Neris Dias - Magistrado(a) Souza Nery - Não conheceram do pleito, indeferindo liminarmente a inicial. V.U. - Advs: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 2052791-53.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2796 Santos (OAB: 439631/SP) - 5º Andar Nº 2043172-89.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ipuã - Impetrante: Bruno Henrique Pereira Bueno - Impetrante: Marciel Mandrá Lima - Impetran