10.001 resultados encontrados para processo penal. v.u - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 04/07/2022 - Pág. 2826 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2826 Nº 2097887-81.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Suzano - Impetrante: Alecxandro Martins Picerni - Paciente: Marcos Vinicius Rodrigues - Magistrado(a) Freitas Filho - Julgaram prej
TJSP 18/12/2018 - Pág. 3765 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3765 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: Priscila Dosualdo Furlaneto - Paciente: Paulo Eduardo Garuzi Botelho - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - INDEFERIRAM o processamento da ação de habeas corpus, em consonância com a regra do artigo 248 do Re
TJSP 30/09/2019 - Pág. 2426 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2426 Nº 2202778-61.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Rio Claro - Impetrante: Giordano Roberto do Amaral Reginatto - Paciente: Jesus Matheus Voltolin - Impetrado: juiz de direito d
TJSP 09/11/2020 - Pág. 2432 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2432 Lima Oliva (OAB: 95038/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 2232720-07.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Matão - Impetrante: D. M. F. Paciente: C. de D. da S. - Magistrado(a)
TJSP 19/10/2020 - Pág. 2436 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2436 processamento da ação de habeas corpus, em consonância com a regra do artigo 248 do Regimento Interno desta Corte de Justiça c.c. o artigo 663 do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Adriana Feliciano Pereira Souza (OAB: 318480/SP) - 4º Andar Nº 2236244-12.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem
TJSP 05/08/2019 - Pág. 2527 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2527 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Adilson Jesus Santa Ana - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
TJSP 23/09/2019 - Pág. 2276 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2276 Nº 2196274-39.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itanhaém - Impetrante: José Luiz Fonseca da Rocha - Paciente: Robson Willian Amoroso - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - I
TJSP 07/02/2011 - Pág. 1034 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 887 1034 corpus. V.U. - Advs: Liane Lindqquer Xavier (OAB: 60709/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0379549-40.2010.8.26.0000 (990.10.379549-0) - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado Paciente: Alecsandro Vaz Martins - Magistrado(a) Moreira da Silva - indeferiram o processamento do h
TJSP 01/07/2019 - Pág. 2517 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2517 DP) - 5º Andar Nº 2123224-77.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guararapes - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Lucas Daniel Duarte Pereira - Imp
TJSP 26/01/2023 - Pág. 5549 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 5549 réus, expeçam-se mandados de prisão. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Camila Ungar João (OAB: 315527/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 2000317-61.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar