Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 581 1236 PARA, DECLARANDO O PRESSUPOSTO DE ORDEM OBJETIVA COMO SATISFEITO, DETERMINAR QUE O D. JUÍZO MONOCRÁTICO APRECIE O PEDIDO SOB O ÂNGULO SUBJETIVO, VALE DIZER, DO MÉRITO DO CONDENADO, PROFERINDO DECISÃO NO MENOR PRAZO POSSÍVEL. V.U. - Advs: CELSO MORENO (OAB: 242752/SP) - João Mendes Sala 1425/1427/1429 Nº 990.09.061572-9 - H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 1002 DIAS DE MULTA. V.U. - Advogado: Marcelo Passiani (OAB: 237206/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 114-apenso) - Advogado: Fabiano Villalba Mello (OAB: 201387/SP) - Advogado: Felipe Alves Moreira (OAB: 154227/SP) - Advogado: Marcelo Passiani (OAB: 237206/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 95-apenso) 990.09.164412-9 - Habeas Corpus - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 581 904 990.09.201308-4 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator: Des.: Tristão Ribeiro - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Altamir Delfino de Oliveira Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: JULIANO BOTELHO DE ARAUJO (OAB: 198617/SP) (FUNAP) (Fls: 26) 990.09.201507-9 - Habeas Corpu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 784 990.09.177210-0 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Péricles Piza - Agravante: Danilo Garcia Lopes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - JULGARAM PREJUDICADO O AGRAVO. V.U. - Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) (Fls: 37) 990.09.179931-9 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 582 1118 993.07.096664-5 (01103048.3/2-0000-000) - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza, Revisor: Des.: Francisco Orlando - Apelante: Ministério Público - Apelado: Fabiano de Almeida - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL. COMUNIQUE-SE AO JUÍZO DA EXECUÇÃO CRIMINAL. V.U. - Advogado: Lucila Maria Narc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 1475 VARGEM GRANDE DO SUL APELAÇAO COM REVISÃO 858.381.5/8 - VARGEM GRANDE DO SUL - RELATOR: OSVALDO CAPRARO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL - APDO(S): BRASILINA DE GODOY PICOLI - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDA A 3. JUÍZA QUE DECLARA VOTO. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 000260740

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 832 AGRAVADA. V.U. - Advogado: GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES (OAB: 164022/SP) (FUNAP) (Fls: 19) 990.09.092310-5 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator: Des.: Ericson Maranho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Adans Eugenio de Souza - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Alex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 610 895 990.09.261719-2 - Habeas Corpus - Marília - Relator: Des.: Tristão Ribeiro - Impetrante: WEBER LACERDA MARAFÃO FARIAS - Paciente: Rodrigo Deusdedit da Silva - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A ORDEM, VENCIDO O E. RELATOR SORTEADO QUE A CONCEDIA E DECLARA. ACÓRDÃO COM O E. 2º JUIZ, DES. MARCOS ZANUZZI. - Advogado: WEBER LACER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 612 910 - Apelante: Sivaldo Domingos do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA DIMINUIR A PENA APLICADA AO APELANTE PARA 2 ANOS E 2 MESES DE DETENÇÃO, POR INFRAÇÃO AO ART. 129, § 9º, DO CÓDIGO PENAL, EM CONCURSO MATERIAL. V.U. - Advogada: Therezina Rodrigues Alves (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 606 728 990.09.179039-7 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Impetrante: VANESSA PELEGRINI - Paciente: Josias dos Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: VANESSA PELEGRINI (OAB: 217804/SP) (Defensor Público) 990.09.179183-0 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Impetrante: Wand