Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 494 1127 TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 993.07.114068-6 (01167905.3/2-0000-000) - Habeas Corpus - Rio Claro - Impetrante: Luciana de Carvalho Esteves Silva - Paciente: Alexandre Sheng de Carvalho Alvarenga - Magistrado(a) Willian Campos - Advs: Luciana de Carvalho Esteves Silva (OAB: 190449/SP) - João Mendes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 484 706 Constituído) (Fls: 95) 990.09.004829-8 - Habeas Corpus - Tatuí - Relator: Des.: Francisco Orlando - Impetrante: JOSE PEDRO SAID JUNIOR - Impetrante: Paulo Antonio Said - Paciente: Jeremias Faustino Bueno e outro - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A ORDEM, RECOMENDANDO AO MAGISTRADO “A QUO” QUE, CASO NECESSÁRIO, PROCEDA AO DESMEM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 484 900 1419/1421/1423 Nº 990.08.136580-4 - Apelação - Tupã - Apelante: Elaine Cristina de Oliveira Gimenes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Nahum - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO PARA REDUZIR A PENA PARA QUATRO MESES E VINTE DIAS DE RECLUSÃO E TRÊS DIAS-MULTA, PISO, SUBSTITUÍDA A PENA PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 506 1227 João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.09.027977-0 - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: Marcelo Luiz de Paula Martines - Paciente: Rafael da Silva Henrique - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Marcelo Luiz de Paula Martines (OAB: 150633/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.09.0279

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 985 990.09.028051-4 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Péricles Piza - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Viviane Andrade Magalhães - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. - Advogado: Roberto Correa (OAB: 261616/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 06) 990.09.028053-0 - Apelação - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 466 1099 990.08.193108-7 - Habeas Corpus - Marília - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Impetrante: Beatriz Pais de Oliveira Guimaraes - Paciente: Gislaine Matias Paiva - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogada: Beatriz Pais de Oliveira Guimaraes (OAB: 93431/SP) (FUNAP) 990.08.193451-5 - Apelação - Rancharia - Relator: De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 919 990.09.028283-5 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Péricles Piza - Apelante: Gabriel Alves de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO PARA REDUZIR A PENA DE GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA A 01 (UM) ANO DE RECLUSÃO, REGIME SEMI-ABERTO, E MAIS AO PAGAMENTO DE 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 1518 Nº 990.09.032774-0 - Habeas Corpus - Araraquara - Impetrante: PAULO FERNANDO ORTEGA BOSCHI FILHO - Paciente: Cristiano Mendes dos Santos - Magistrado(a) França Carvalho - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: PAULO FERNANDO ORTEGA BOSCHI FILHO (OAB: 243802/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.09.033424-0 - Habeas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 1526 Nº 990.09.018000-5 - Habeas Corpus - Praia Grande - Impetrante: Orlando Feliciano Junior - Paciente: Bruno Justino Ferreira e outro - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Orlando Feliciano Junior (OAB: 39114/SP) João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.09.018451-5 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 517 1471 PACIENTE COM A LIBERDADE PROVISÓRIA E EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE SOLTURA, CLAUSULADO, EM SEU FAVOR. V.U. - Advs: Maria de Lourdes Silva (OAB: 110285/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.032735-9 - Habeas Corpus - Rio Claro - Imp/Pacien: Edivaldo Rodrigues da Silva - Magistrado(a) Marcos Zanuzzi - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V