Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 605 562 JULIO CESAR RIBEIRO PIERRE (OAB: 62398/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 265) 990.09.201067-0 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Marcos Zanuzzi, Revisor: Des.: Sérgio Rui - Apte/ Apdo/Agvdo: Washington Barros de Oliveira - Apdo/Apte/Agvte: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 604 1298 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 993.06.027419-8 (00971097.3/9-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Walace Ferreira Junior - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Claudia Maria Carbonari de Faria - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Maria do Carmo W Riedhorst (OAB: /SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 602 1053 Nº 993.08.032368-2 (01209904.3/2-0000-000) - Apelação - Itararé - Apelante: Marcelo Francisco de Oliveira - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO. V.U. - Advs: Daniel Santos Mendes (OAB: 156927/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 14

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 1143 U. - Advogado: JUVENAL FERREIRA PERESTRELO (OAB: 31199/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 304) 990.09.205550-0 - Apelação - Laranjal Paulista - Relator: Des.: Wilson Barreira, Revisor: Des.: Fernando Matallo - Apelante: Andre Schiave - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 597 801 990.09.179659-0 - Habeas Corpus - São Vicente - Relator: Des.: Márcio Bártoli - Impetrante: Jose Teofilo de Campos Paciente: Jose Leonardo Costa de Lima - JULGARAM PREJUDICADA A PRESENTE IMPETRAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL .V.U. - Advogado: Jose Teofilo de Campos (OAB: 69690/SP) (FUNAP) 990.09.1805

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 575 1054 Nº 990.09.123875-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Yasuhiro Takamune - Paciente: Alessandro Martins de Melo Magistrado(a) Sérgio Ribas - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Yasuhiro Takamune (OAB: 18365/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.09.124145-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Imp/Pacien: Ism

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 503 1290 Salazar - Magistrado(a) França Carvalho - Concederam a ordem para deferir à paciente o benefício da liberdade provisória, tornando definitiva a r. liminar concedida. V.U. - Advs: Eleonora Nanni Lucenti (OAB: 169348/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.09.068439-9 - Habeas Corpus - São Caetano do S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 1292 - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Daniel Maresti Bana (OAB: 246563/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.08.185622-0 - Habeas Corpus - Campinas - Imp/Pacien: Jair Massaro - Magistrado(a) Alfredo Fanucchi - NÃO CONHECERAM da ordem de habeas corpus impetrada por Jair Massaro em seu pró

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 474 740 990.09.018773-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Pinheiro Franco - Impetrante: Leonel Lucas Lucariello Filho - Paciente: Samuel Gomes de Oliveira - Julgaram prejudicada a ordem. V. U. - Advogado: Leonel Lucas Lucariello Filho (OAB: 250066/SP) (Defensor Público) 990.09.019667-0 - Agravo de Execução Penal - Franco da Roc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 474 945 Nº 993.08.010885-4 (01186903.3/2-0000-000) - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Márcio Messias dos Santos Nascimento - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Luiz Pantaleão - PREJUDICADA A APELAÇÃO, DECLARARAM, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, IV, DO CP, EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO RETROATIVA DA PRETENSÃO