Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3483 454 VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS JUÍZO DE DIREITO DA VEMEPA JUIZ(A) DE DIREITO EDSON ROSAS NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLY MAYANNE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0011/2023 ADV: DIEGO HENRIQUE SANTOS DOS ANJOS (OAB 8583/AM) - Processo 0667047-82.2022.8.04.0001 - Execução de Medi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3041 688 Homicídio Qualificado Câmara Criminal Relator: Juiz Conv. Paulo Zacarias da Silva Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Impetrante : Carlos Eduardo Cavalcanti de Araújo. Paciente : Mikael Gonçalves dos Santos. Impetrado : Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri. DECISÃO Trata

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2914 328 Prisão Preventiva Câmara Criminal Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Impetrante : JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA Advogado : JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA (OAB: 41353/GO) Paciente : LUCAS FERNANDES TEIXEIRA Advogado : JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA (OAB: 41353/GO) Impetrado

Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 AS INFORMACOES QUE SE TEM ACERCA DA SITUACAO ECONOMICA DO AUTUADO , PARA NAO LHE PRIVAR DE SUA SUBSISTENCIA, HEI POR BEM ISENTA-LO DO PAGAMENTO DA FIANCA QUE LHE FOI ARBITRADA, AFIGURANDO-SE SUFIC IENTES A APLICACAO DE OUTRAS MEDIDAS ALTERNATIVAS INDEXADAS NO AR T. 319, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O A UTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, POR ATENDER A

Seção III ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 MAL, OCORRENDO LEGALMENTE, PORTANTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 302 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRIS AO EM FLAGRANTE EM REFERENCIA, POR NAO VISLUMBRAR, EM PRINCIPIO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS PASSIVEIS DE ACARRETAR O RELAXAMENTO DA PRISAO. VERIFICA-SE QUE O FLAGRADO SE ENCONTRA SOLTO POR FORCA DE PAGAMENTO DE FIANCA ARBITRADA PELA AUTORI

Seção III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 QUE O PROCESSO PROSSIGA REGULARMENTE EM DESFAVOR DOS REUS. DESIGN O O DIA 11/05/2018, AS 17:30 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE (S) ACUSADO(S), SEU(S) DEFE NSOR(ES), O MINISTERIO PUBLICO E, SE FOR O CASO, O QUERELANTE E O ASSISTENTE. TAMBEM DEVERAO SER INTIMADAS AS TESTEMUNHAS INDICADA S PELA ACUSACAO E PELA(S) DEFESA(S). SE O(S)

Seção III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 INDICIADO : JOAO PAULO BARBOSA DESPACHO : ADEMAIS, VERIFICO AINDA QUE NAO SE ENCONTRA PRESENTE NO CASO EM A NALISE QUALQUER DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA PREVISTA NO A RTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO QUE O PROCESSO PROSSIGA REGULARMENTE EM DESFAVOR DOS REUS. DESIGN O O DIA 27/04/2018, AS 17:30 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE

Seção III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : NO MAIS, CONSTATA-SE QUE APENAS O MERITO DA ACUSACAO FOI ATACADO, SENDO QUE NAO FOI OPOSTA EXCECAO E NEM ARGUIDA QUALQUER OUTRA PR ELIMINAR PROCESSUAL. PORTANTO, INEXISTINDO IRREGULARIDADE FORMAL A SER SANADA, E NECESSARIO QUE SE PROCEDA A DEVIDA INSTRUCAO PROC ESSUAL PARA A BUSCA DA VERDADE REAL, QUANDO ENTAO SERAO COLHIDAS AS PROVAS PRO

Seção III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/09/2016 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE MINEIROS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDRE CARVALHO VILELA JUIZ DE DIREITO : BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA ===========================================================================

Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 /___/2015. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM AUXIL IO A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 57736-43.2011.8.09.0105 AUTOS NR. : 341 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MODESTO MACHADO FILHO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N 201100577364 NATUREZA: ACAO PENAL DENUNCIADO: MODESTO MACHADO FILHO - D E C I S A O - RECEBIDA A DENUNCIA, O RE