Seção III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 ADEMAIS, VERIFICO AINDA QUE NAO SE ENCONTRA PRESENTE NO CASO EM A NALISE QUALQUER DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA PREVISTA NO A RTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ANTE O EXPOSTO, DETERMINO QUE O PROCESSO PROSSIGA REGULARMENTE EM DESFAVOR DOS REUS DESIGN O O DIA 01/10/15, AS 11:00 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA D E INSTRUCAO E JULGAMENTO INTIMEM-SE (S) ACUS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6650 SÍNTESE/CAPITULAÇÃO DA SENTENÇA: “[...] Ante o exposto, JULGO, por sentença, EXTINTO o feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em aplicação analógica ao artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, no permissivo do artigo 3º, do Código de Processo Penal, ante a nítida falta de interesse de agir [...]” De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, por interm

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 DESPACHO : PROTOCOLO: 201402991449 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (A): NATAL D IAS DOS SANTOS - DESPACHO - I- ANTE A CERTIDAO DE FLS. 85, CITE-S E O DENUNCIADO POR EDITAL, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OBSER VANDO-SE O DISPOSTO NO ART. 365 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO E ATRAVES DE ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO, NO PRAZO DE

Seção III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 2018. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIC AO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 49226-65.2016.8.09.0105 AUTOS NR. : 191 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : PAULO HENRIQUE NOLACO DOS SANTOS ADV ACUS : 40645 GO - GABRIEL MELO NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201600492260 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S):

Seção III ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 NR. PROTOCOLO : 328482-83.2010.8.09.0105 AUTOS NR. : 2385 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CHARLES TOLENTINO OLIVEIRA GRACIANO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 31397 GO - MARCOS PAULO MARQUES FRANCO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 03-A/04-A, POSTO QUE PR ESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, E DETERMINO QUE O FEITO PROSSIGA RE GULARMENTE EM DESFAVOR DO DENU

Seção III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 IS (ART. 5, INC. LXII, LXIII E LXIX, DA CRFB). ASSIM, A PRISAO EM FLAGRANTE ESTA EM ORDEM NO SEU ASPECTO FORMAL, OCORRENDO LEGALME NTE, PORTANTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 302 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EM REF ERENCIA, POR NAO VISLUMBRAR, EM PRINCIPIO, VICIOS FORMAIS OU MATE RIAIS PASSIVEIS DE ACARRETAR O RELAXAMENTO

Seção III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 PRESENTE NO CASO EM ANALISE QUALQUER DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA PREVISTA NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO QUE O PROCESSO PROSSIGA REGULARMENTE EM DES FAVOR DOS REUS. DESIGNO O DIA 06/07/2018, AS 14:00 HORAS, PARA RE ALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE (S) A CUSADO(S), SEU(S) DEFENSOR(ES), O MINISTERIO P

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : BRENNER THIAGO ALVES SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201701685846 NATUREZA: FLAGRANTE FLAGRADO: BRENNER T HIAGO ALVES SOUZA - D E C I S A O - O DELEGADO DE POLICIA DESTA C OMARCA INFORMA A PRISAO EM FLAGRANTE DE BRENNER THIAGO ALVES SOUZ A , QUALIFICADO NOS AUTOS, OCORRIDA EM 23/06/2017, POR VOLTA DAS 01H15MIN. NOTA DE CIENCIA DAS GARANTIAS

Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 392789-36.2016.8.09.0105 AUTOS NR. : 1729 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IULLI BARBOSA SOUZA VITIMA : DOGIVAL JOAO DE SOUSA ADV ACUS : 47804 GO - MATEUS RAMOS SOUTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201603927896 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): IULLI B ARBOSA SOUZA - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU

Seção III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 TICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 163339-66.2015.8.09.0105 AUTOS NR. : 614 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DANIELLA NOGUEIRA SOUSA SILVA INDICIADO : ANDRE VINICIUS MIGUEL DA SILVA VARGAS ADV IND : 41035 GO - MARCELLA MARQUES ABREU DESPACHO : PROTOCOLO: 201501633397 NATUREZA: INQUERITO ACUSADO (S): ANDRE VI NICIUS MIGUEL DA SILVA VARGAS - DECISAO - REC