10.001 resultados encontrados para processo penal... ante - data: 06/08/2025
Página 12 de 1001
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 AUTOS NR. : 420 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCIANA MORAIS CARNEIRO ACUSADO : PAULO CESAR FERREIRA COSTA ADV ACUS : 41035 GO - MARCELLA MARQUES ABREU DESPACHO : ADEMAIS, VERIFICO AINDA QUE NAO SE ENCONTRA PRESENTE NO CASO EM A NALISE QUALQUER DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA PREVISTA NO A RTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO QUE O PRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 NR. PROTOCOLO : 215857-67.2014.8.09.0105 AUTOS NR. : 802 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : ADRIANO DA SILVA COSTA ADV REQTE : 12988 GO - JOSE EURIPEDES ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : I- O PRESENTE PEDIDO ENCONTRA-SE PREJUDICADO, TENDO EM VISTA A DE CISAO PROFERIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS, ONDE FOI EXPEDIDO ALVARA DE SOLTURA PARA O REQUERENTE. II- ANTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 SEGUI DA O MM JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: 1) EXPECA-SE ALV ARA DE SOLTURA EM FAVOR DA CONDENADA EDMARIA TAINAN FEITOSA DE JE SUS, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESA; 2) A DIRECAO DA AGENC IA PRIS IONAL JA SAEM INTIMADOS A RESPEITO DESTE ATO; 3) DESDE JA SAEM A CONDENADA E SUA ADVOGADA INTIMADOS DA SENTENCA PROLATADA AS FLS 240/248 DOU POR INTIMADOS OS PRESENTES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 PROCESSO N. 20798-26.2018.809.0195 (201800207985) VITIMA: SINTIA CRISTINA LOPES DA COSTA ACUSADO: MANOEL LOPES DA COSTA D E C I S A O CUIDA-SE DE RESPOSTA A ACUSACAO DE MANOEL LOPES DA COSTA. DEC IDO. EM JUIZO PERFUNCTORIO, VERIFICO QUE OS ELEMENTOS COLIGIDOS A OS AUTOS NAO SAO SUFICIENTES PARA AFIRMAR DE PLANO QUALQUER HIPOT ESE QUE ENSEJE CAUSA ABSOLUTORIA PRELIMINAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 ADVOGADO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 97/99. ANALISANDO A(S) DEFE SA(S) PRELIMINARES DO(S) REU(S), CONSTATA-SE QUE APENAS O MERITO DA ACUSACAO FOI ATACADO, SENDO QUE NAO FOI OPOSTA EXCECAO E NEM A RGUIDA QUALQUER OUTRA PRELIMINAR PROCESSUAL. PORTANTO, INEXISTIND O IRREGULARIDADE FORMAL A SER SANADA, E NECESSARIO QUE SE PROCEDA A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA A BUSCA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 ISSO POSTO E POR TUDO MAIS QUE NOS AUTOS CONSTA, ACOLHENDO O MANI FESTADO PELO MINISTERIO PUBLICO E DEFESA EM SUAS ALEGACOES FINAIS , NOS TERMOS DO ART. 414 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, IMPRONUNCIO O ACUSADO ALVAIR ANTONIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, DEIXANDO DE R EMETER O PRESENTE FEITO AO CONHECIMENTO E JULGAMENTO PELO TRIBUNA L DO JURI, RESSALVANDO, EM TEMPO, A PREVISAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 UIDA-SE DE RESPOSTA A ACUSACAO DE MARCIO ANANIAS DA SILVA. DECIDO . EM JUIZO PERFUNCTORIO, VERIFICO QUE OS ELEMENTOS COLIGIDOS AOS AUTOS NAO SAO SUFICIENTES PARA AFIRMAR DE PLANO QUALQUER HIPOTESE QUE ENSEJE CAUSA ABSOLUTORIA PRELIMINAR PREVISTA NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, AFASTO A ABSOLVICAO SUM ARIA DO ACUSADO. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PEREIRA PERES - D E S P A C H O - I- DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUC AO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/09/15, AS 15:30 HORAS. II- INTIMEMSE. CUMPRA-SE. MINEIROS, 02 DE JULHO DE 2015. BRUNO LEOPOLDO BORG ES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIM INAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 119013-23.2012.8.09.0106 AUTOS NR. : 535 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 SO(S), REQUISITEM-NO(S). QUANTO AS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTR AS COMARCAS, SE FOR O CASO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PR AZO DE 60(SESSENTA) DIAS, INTIMANDO-SE DA EXPEDICAO O(S) DEFENSOR (ES) DO(S) REU(S). MINEIROS, 27/08/2015. BRUNO LEOPOLDO BORGES FO NSECA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 294412-35.2013.8.09.010
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201502643990 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MACIANO DOS SANTOS - D E S P A C H O - I DESIGNO AUDIENCIA PARA OITIVA DA VITIMA, A SER REALIZADA NO DIA 23/10/15, AS 15 E 45 MIN UTOS, A FIM DE QUE RATIFIQUE OU RENUNCIE A REPRESENTACAO, NOS TER MOS DO ARTIGO 16 DA LEI MARIA DA PENHA (LEI N 11.340/06). II CIEN TIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO