10.001 resultados encontrados para processo penal... ante - data: 04/08/2025
Página 8 de 1001
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6412 Intimando(a)(s): COSMO LOPES ESPIRITO SANTO, ALDEIA VELHA - CEP 45816-000, Arraial D’Ajuda-BA, RG 09.957.99486SSP/BA, nascido em 15/10/1957, brasileiro, natural de Porto Seguro-BA, pai PEDRO BPRGES DO ESPIRITO, mãe JUSTINA LOPES DO ESPIRITO SANTO Síntese/Capitulação da Sentença: “Ante o exposto, JULGO, por sentença, EXTINTO o feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6546 Classe - Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica Parte Ativa:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - PORTO SEGURO Parte Passiva:DIEGO SOUZA DE ALMEIDA Prazo do Edital:15 DIAS Prazo para recorrer:15 DIAS Intimando(a)(s): EVILI LENILI SILVA VIEIRA, RUA GETULIO VARGAS, FUNDO DE UMA OFICINA, Centro - CEP 45818-000, Porto Seguro
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6702 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - OFENDIDO(A) PROCESSO: 0501669-05.2017.8.05.0201 (PJe) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE ATIVA: Ministério Público do Estado da Bahia PARTE PASSIVA: ANTONIO PAULO DE JESUS SANTOS PRAZO DO EDITAL: 15 DIAS PRAZO PARA RECORRER: 15 DIAS DESTINATÁRIO: ADRIANA DIAS DOS SANTOS, R DA VALA, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO ROND
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 201 VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:248.01.2012.016645 Nº ORDEM:11.02.2012/000935 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:FISCALIZAÇÃO ART. 89 DA LEI 9.099/95 ORIGEM:296.01.2008.004 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial Réu:VINICIUS FRAGA MORAES VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:248.01.2012.016649 Nº ORDEM:13.01.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 NO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, DETER MINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO, INDEPEN DENTEMENTE DO PRAZO RECURSAL. INTIMEM-SE. ABADIANIA, 07 DE JANEIR O DE 2019 ROSANGELA RODRIGUES SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 80474-02.2018.8.09.0001 AUTOS NR. : 227 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VICTORIA EDUARDA DE SOUZA SANTOS I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 UTO NR. PROTOCOLO : 392167-65.2010.8.09.0137 AUTOS NR. : 1352 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : WERCICLEY DOS SANTOS SOUZA INDICIADO : VALDEIR CAMILO DE OLIVEIRA ADV IND : 21184 GO - CAROLINE FISCHER DESPACHO : PROTOCOLO N. 392167 - 6 5 .20 1 0 .809.01 37 (20 1 003921676 ) VI TIMA: WERCICLEY DOS SANTOS SOUZA ACUSADO: VALDEIR CAMILO DE OLIVE IRA D E S P A C H O R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 SITOS DE NASCIMENTO E DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DA RELACAO PROCESSUAL. ADEMAIS, ENCONTRA-SE A DENUNCIA PERFEITA QUANTO AS F ORMALIDADES EXIGIDAS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPROVEITO DE ASAEL CAETANO D A SILVA. CITE-SE O ACUSADO PARA OFERECER R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 O). CUMPRA-SE. MINEIROS GO, 03 DE MAIO DE 2019. BRUNO LEOPOLDO BO RGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CR IMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 52970-63.2019.8.09.0105 686 FLAGRANTE JUANES BARBOSA DE OLIVEIRA DARZENI APARECIDA GONZAGA EVERTON GONZAGA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201900529704 NATUREZA:
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 A DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS EM QUE PROPOST A PELO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. MINEIROS, 26 DE OUTUBRO DE 2017. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINA L E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 28041-34.2017.8.09.0105 AUTOS NR. : 169 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 NR. PROTOCOLO : 74100-22.2013.8.09.0105 AUTOS NR. : 274 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ARLEM ALVES VIEIRA VITIMA : SEGURACA PUBLICA DESPACHO : ADEMAIS, VERIFICO AINDA QUE NAO SE ENCONTRA PRESENTE NO CASO EM A NALISE QUALQUER DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA PREVISTA NO A RTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO QUE O PROCESSO PROSSIGA REGUL