Seção III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSEMAR FARIAS DIAS VITIMA : CRISTIANE THORLONE SEVERINA MAGALHAES DESPACHO : PROTOCOLO: 201202311266 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO DENUNCIADO: JOSEMAR FARIAS DIAS -DESPACHO- I- DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 20/10/15, AS 14:00 HORAS. II- INTIMEM-SE . CUMPRA-SE. MINEIROS, 31 DE JULHO DE 2015. BRUNO LEOP

Seção III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 : : : : : : 192447-09.2016.8.09.0105 531 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO ITAUCARD S.A IZONILDA RONDOM DE JESUS 22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO 42915 GO - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO ADV REQDO : 33804 GO - THIAGO RODRIGUES MARTINS CARVALHO DESPACHO : AUTOS

Seção III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 USACAO DO INDICIADO TOMAS MAIA DE MORAIS. DECIDO. EM JUIZO PERFUN CTORIO, VERIFICO QUE OS ELEMENTOS COLIGIDOS AOS AUTOS NAO SAO SUF ICIENTES PARA AFIRMAR DE PLANO QUALQUER HIPOTESE QUE ENSEJE CAUSA ABSOLUTORIA PRELIMINAR PREVISTA NO ART. 397, CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, AFASTO A ABSOLVICAO SUMARIA DO REU. DESIGN O AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA A D

Seção III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 AUTOS NR. : 229 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : APARECIDA NUNES MALHEIROS ACUSADO : MARCOS PAULO MALHEIROS SILVA ADV ACUS : 36646 GO - VALDEIR ALVES TEIXEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA E ABSOLVO O REU MARCOS PAULO MALHEIROS SILVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 397, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ANTE A APLICACAO DO P RINCIPIO

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 3633 decretação da absolvição do réu, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado e em via de consequência ABSOLVO o réu RICLERSON ALVES MORAES, já qualificado, da prática do crime previsto no art. 33 da Lei 11.343/2006, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal Serve a presente sentença c

Diário da Justiça ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7255/2021 - Quarta-feira, 3 de Novembro de 2021 705 Processo Penal. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e, em consequência, ABSOLVO o acusado ROSIVAN NASCIMENTO MIRANDA, das acusações que lhe foram impostas, por insuficiência de provas, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Dou esta por publicada em audiência, saindo os presentes dela intimados, tendo todos se manifestado pela de

Seção III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 ADOS E, AINDA, FORAM REALIZADAS AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS (ART. 5, INC. LXII, LXIII E LXIX, DA CR FB). ASSIM, A PRISAO EM FLAGRANTE ESTA EM ORDEM NO SEU ASPECTO FO RMAL, OCORRENDO LEGALMENTE, PORTANTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 302 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRI SAO EM FLAGRANTE EM REFERENCIA, POR NAO VISL

Seção III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 IAS, INTIMANDO-SE DA EXPEDICAO O DEFENSOR DO REU. COMUNIQUE-SE O INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL INIC. MINEIROS, 24 D E AGOSTO DE 2017. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO E M SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 168619-47.2017.8.09.0105 AUTOS NR. : 991 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DOMINGOS ALVES DOS SANTOS V

Seção III ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 UMPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS, 29 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO B RANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 440811-82.2014.8.09.0142 1018 ACAO PENAL LUIZ ANTONIO DA COSTA BARROS MAINARA NASCIMENTO MARTINS LEIDIANE SILVA DOS SANTOS DESPACHO : CONFORME DETERMINA O ART. 366 DO CPP, CASO O ACUSADO

Seção III ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 , DO MESMO MODO, NAO APONTOU DEFENSOR PARA ACOMPANHAR O FEITO, CO NFORME CERTIDAO DE FL.59, MOTIVO PELO QUAL DEVE SER DETERMINADA A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NO S TERMOS DO ART.366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, DECLARO A PARTIR DESTE ATO, A SUSPENSAO DO CURSO DO PRESENTE PROC ESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL. INT