Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 110 conflitantes existentes nos autos acerca de como teria ocorrido a dinâmica dos fatos, e, em especial, sobre como a suposta contenda física teria se desenrolado entre as partes, a avaliação da credibilidade e veracidade da versão de que o réu atuou sob o manto da legítima defesa deve ser reservada aos s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1902 do condutor, afetando, concretamente, a forma de conduzir o veículo, porquanto diante de tais fatos o veículo passou a ser conduzido, de forma anormal, a reduzir o nível de segurança viário. Em desfecho, de se ver que, a ausência de habilitação no caso em tela não foi sopesada pelo órgão da acusa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1500 Boldrin - Ricardo Boldrin - Vistos. Folhas 163/164: intime-se pessoalmente o executado para, no prazo de cinco dias, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob pena de configurar ato atentatório à dignidade da justiça, opondo-se maliciosamente à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1705 2308 agosto de 2014. - ADV: DENILSON BORTOLATO PEREIRA (OAB 138875/SP), ANTONIO DE PADUA PINTO (OAB 76476/SP) Processo 0001265-51.2011.8.26.0196 (196.01.2011.001265) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - João Carlos da Silva - Intimação do defensor do réu para retirar certidão de honorários. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1474 Nacional de Armas - C.C.J.R. - Ciências às partes do r. despacho de fls. 81:’Vistos.Por tempestivo, recebo o recurso interposto pelo acusado às fls. 79.Intime-se o defensor indicado às fls. 55 para apresentação das razões. Após, vista ao MP para contrarrazões.Em seguida, remetam-se os autos ao Egr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1719 278 173914/SP) Processo 3000784-94.2013.8.26.0025 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Maria Aparecida de Meira - Vistos. Diante da concordância da parte autora, homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o calculo de liquidação apresentado pelo instituto-requerido. Requisite-se, via �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1709 1198 gritado parado polícia e na sequência um segundo indivíduo que efetuou disparos contra a viatura, que não viu o interrogando. O interrogando efetuou disparos contra este segundo indivíduo e foi avançando na direção dele até desarmá-lo. Não se recorda quantos disparos efetuou se dois ou quatro. Mesmo após ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1914 Processo 0000310-83.2008.8.26.0597 (597.01.2008.000310) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema Nacional de Armas - Luiz Henrique Aidar - ANTE O EXPOSTO E CONSIDERANDO-SE O QUE MAIS DOS AUTOS CONSTAM, ABSOLVO LUIZ HENRIQUE AIDAR COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1665 2625 fixo sua pena no mínimo legal de 6 meses de detenção e 10 dias-multa, além da suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 2 meses. Presentes os requisitos, substituo a pena corporal por uma pena de prestação pecuniária consistente no pagamento de um salário mínimo à entidade com destinação socia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1685 356 delitiva não se restringe à venda ilícita de entorpecentes, mas também, fomenta a existência de um Estado paralelo, no qual a bandidagem dita as regras a serem seguidas, arregimenta pessoas sem perspectiva econômico-social e se fortalece com a movimentação financeira advinda da mercancia ilícita. A con