4 resultados encontrados para processo regular permanecer com - data: 08/08/2025
Página 1 de 1
Encontrado no site
Processos encontrados
Página 7 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1925ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ REDRIGUES SANTIADO como incurso no artigo 163 do Código Penal Militar e requeiro o recebimento da presente, citação., interrogatório, oitiva das testemunhas abaixo arroladas e, após o processamento perante o
Página 14 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1928ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de março de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800035-58.2015.9.26.0020 - (Controle 6042/2015) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - CLAYTON CICERO PEREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (JL) Decisão ID 14974:"I. Vistos.II. Des
Página 14 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1907ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 70/100: "... DECISÃO XLI. Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR MARCELO BISPO DAS NEVES, EX-PM RE 933965-5, EM FACE DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. XLII. Por tal fato