1.974 resultados encontrados para processo sem resoluc - data: 09/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 RATICADOS ANTERIORMENTE`. EM UMA INTERPRETACAO SISTEMATICA NA NOR MA CONTIDA NO 2, DEVE SE ENTENDER QUE ESTA VEDACAO SE REFERE A PR ATICA DE ATO INFRACIONAL COMETIDO ANTES DO INICIO DA EXECUCAO A Q UE SE ENCONTRA SUBMETIDO O MENOR (HC 274.565-RJ, REL. MIN. JORGE MUSSI, JULGADO EM 12/05/2015, DJE 21/05/2015 INFORMATIVO N 0562 S TJ). O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 ONO JURISPRUDENCIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: APELACAO CIVEL. EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO. ART IGO 267, INC. III DO CPC. PRINCIPIO DA CAUSUALIDADE. HONORARIOS A DVOCATICOS E CUSTAS PROCESSUAIS. OMISSAO NA SENTENCA. CONDENACAO NA INSTANCIA REVISORA. ARTIGO 20, PARAGRAFO QUARTO DO CPC. I - EX TINTO O PROCESSO PELO ABANDONO, COM FULCRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 E O RELATORIO. A DECISAO O FEITO ESTA EM ORDEM, PRESENTES OS PRES SUPOSTOS DE CONSTITUICAO VALIDA E REGULAR DO PROCESSO, BEM COMO A S CONDICOES DA ACAO. QUANTO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA , OBSERVO QUE O REQUERIDO ITAU UNIBANCO S/A NAO TEM LEGITIMIDADE PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. EM ENTENDIMENTO DO SUPER IOR TRIBUNAL DE JUSTICA, O PATROCINADOR NAO P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 AUSULAS CONTRATUAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. CONTRATO DE AR RENDAMENTO MERCANTIL (LEASING). PAGAMENTO DE APENAS DUAS (02) PAR CELAS. QUEBRA DA BOA-FE OBJETIVA DO CONTRATO. INDEFERIMENTO DA IN ICIAL. O PAGAMENTO DE APENAS DUAS (02) PARCELAS DO CONTRATO DE AR RENDAMENTO MERCANTIL NAO GERA DIREITO A PRETENSAO REVISIONAL, TEN DO EM VISTA A FLAGRANTE OFENSA AO PRINCIPI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 AUTOS NR. : 1413 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : NILCIMAR CONRADO DE LAURENA MORAES REQUERIDO : NET SERVICOS DE COMUNICACOA ADV REQTE : 41390 GO - MICHAEL FABIANO FERREIRA LOPES DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO A FL. 35-V ENCONTRA-SE O PROVIMENTO N 05/10 DETERMINANDO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA. EM CONSULTA AO SISTEMA INFORMATIZADO SPG CONSTA A EXTRATACAO E PUBLICAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APRENSAO PROPOSTA POR BANCO TOYOTA DO BRASIL SA, EM FACE DE WALTEIR RODRIGUES DE ANDRA DE, PARTES JA QUALIFICADAS. A PARTE AUTORA PEDIU A EXTINCAO DO FE ITO SEM RESOLUCAO DO MERITO, FLS.57, MANIFESTANDO NO SENTIDO DE N AO MAIS HAVER INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA BUSCA E APREENSAO, R EQUERENDO ASSIM, O ARQUIVAMENTO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 IM RIBEIRO SANTOS, COM PRAZO DE VALIDADE DE ATE 14/07/2030 E, UMA VEZ CUMPRIDOS, EXPECAM-SE AS GUIAS DE RECOLHIMENTO DEFINITIVAS E M NOME DOS SENTENCIADOS, A SEREM REMETIDAS AO JUIZO DA EXECUCAO P ENAL E A UNIDADE PRISIONAL RESPECTIVOS, OBSERVANDO-SE OS TERMOS D A RESOLUCAO N 113/2010 DO CNJ. LADO OUTRO, TENDO EM VISTA QUE JA TRANSCORRERAM MAIS DE 90 (NOVENTA) DIAS DO TR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 RT. 485, III, 1 E 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTE, UMA VEZ QUE O REQUERENTE DEIXOU DE PROMOVER OS ATOS E AS DILIGENCIAS QUE LHE INCUMBIAM, MESMO INTIMADA PESSOALMENTE E NAO SE MANIFESTOU. E IS O REPORTADO DISPOSITIVO: ART. 485. O JUIZ NAO RESOLVERA O MERI TO QUANDO: () III - POR NAO PROMOVER OS ATOS E AS DILIGENCIAS QUE LHE INCUMBIR, O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR MA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 NFORMADO NOS AUTOS, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 73-V. INTIMADO, NOV AMENTE, NO NOVO ENDERECO, O AGENTE DOS CORREIOS NAO ENCONTROU A R ESIDENCIA DO AUTOR. PERCEBO DOS AUTOS, QUE O AUTOR MUDOU-SE DE EN DERECO SEM COMUNICACAO PREVIA DESTE JUIZO, DESCUMPRINDO UM DE SEU S DEVERES, QUAL SEJA: MANTER ENDERECO ATUALIZADO, RAZAO PELA QUAL CONSIDERO VALIDAS AS INTIMACOES FEITAS NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 IMPULSO OFICIAL APESAR DE O PROCESSO DESENVOLVER-SE POR IMPULSO OFICIAL , MUITAS VEZES O ANDAMENTO FICA NA DEPENDENCIA DE DILIGENCIA DA P ARTE, COMO, POR EXEMPLO, PARA CITACAO DO REQUERIDO OU PRATICA DE OUTROS ATOS INDISPENSAVEIS A FORMACAO DA RELACAO JURIDICO-PROCESS UAL OU DESENVOLVIMENTO VALIDO DO PROCESSO, RUMO A PRESTACAO JURIS DICIONAL NO CASO EM ANALISE, APOS INI