1.974 resultados encontrados para processo sem resoluc - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 O CODIGO CIVIL, RESTANDO AFASTADO, POR CONSEGUINTE, O INTERESSE P ROCESSUAL, EXCLUINDO POR COMPLETO A POSSIBILIDADE DE UM PRONUNCIA MENTO JUDICIAL APTO A SOLUCIONAR O LITIGIO, IMPONDO-SE, DESSARTE, O INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO . DECISAO....: ACORDAM OS INTEGRANTES DA PRIMEIRA TURMA JULGADORA DA SEGUNDA CAMARA CIVEL DO EGREGIO TRIBUNAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 DE SESSENTA DIAS: A) CONTESTAR OS TERMOS DA ACAO, COM A ADVERTEN CIA DE QUE, NAO O FAZENDO, PODERAO SER PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELA PARTE AUTORA (CPC, ART. 285); C) FORNECER AO JUIZO COPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS NECESSARIOS A INSTRUCAO DO FEI TO. NOS TERMOS DO ARTIGO 130 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMI NO A REALIZACAO DE PERICIA MEDICA PARA AFER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 TO. NOS TERMOS DO ARTIGO 130 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMI NO A REALIZACAO DE PERICIA MEDICA PARA AFERIMENTO DA SITUACAO FAT ICA NARRADA NOS AUTOS. DEFIRO OS QUESITOS APRESENTADOS PELA PARTE AUTORA (CASO OS TENHA FORMULADO). FACULTO AS PARTES A FORMULACAO DE QUESITOS E A INDICACAO DE ASSISTENTES TECNICOS, NO PRAZO COMU M DE DEZ DIAS (ART. 421, 1, I E II, DO CPC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 UTOPICAS, QUAL O FUNDAMENTO LOGICO DE SE MOVIMENTAR TODA A MAQUIN A JUDICIARIA PARA SE CONCLUIR AO TERMINO QUE A NADA LEVOU? A RESP EITO DO ASSUNTO, O DOUTRINADOR RENATO BRASILEIRO DE LIMA LECIONA QUE: (...) COM A QUANTIDADE AVASSALADORA DE PROCESSOS CRIMINAIS Q UE LOTAM OS FORUNS CRIMINAIS, NAO FAZ SENTIDO DAR INICIO A UM PRO CESSO PENAL FADADO A PRESCRICAO. EM OUTRAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 CRITO NO ARTIGO 2, 2 DO DECRETO MENCIONADO2. TODAVIA, NO CASO DOS AUTOS, NAO HOUVE A COMPROVACAO DE ENTREGA DA NOTIFICACAO EXTRAJU DICIAL, POIS O DEVEDOR ESTAVA AUSENTE POR TRES VEZES, COMO COMPRO VA O DOCUMENTO DE FL. 13. ASSIM, CABERIA AO REQUERENTE PROMOVER A NOTIFICACAO DO DEVEDOR ATRAVES DE OUTROS MEIOS, TUDO EXPLICADO N A DECISAO DE FLS. 25/26. DESTACO QUE A LEI 1
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 REQUERENTE : MP SAC REQUERIDO : MCOPGA DESPACHO : AUTOS N 201603538873 REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO E OUTROS REQU ERIDO: MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL NATUREZA: CAUTELAR INOMINADA SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE INTERNACAO COMPULSORIA C/C PEDIDO L IMINAR AJUIZADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE SERGIO ARANHA COSTA. NA INICIAL DE FLS.02/06, O MINISTERIO PUBLICO DO EST
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 CAO CIVEL. ABANDONO DA CAUSA. INTIMACAO DA AUTORA VIA DIARIO DA J USTICA E POR EDITAL COLETIVO EM RAZAO DE MUDANCA DE ENDERECO NAO INFORMADO NOS AUTOS. DECISAO MANTIDA. 1- PARA SE DECRETAR A EXTIN CAO DO PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO III, DO CPC, IMPERIOSA A INTIMACAO PESSOAL DO AUTOR, PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO (ART. 373, I, DO CPC). OBSERVA-SE QU E O REU EFETUAVA DEPOSITOS MENSAIS, CONFORME EXTRATOS DE FL. 16. NESSE CONTEXTO, VERIFICO QUE NO MES DE MAIO DE 2016 FORAM DEPOSIT ADOS PELO REQUERIDO OS SEGUINTES VALORES, VEJAMOS: 1. DIA 03/05: R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS); 2. DIA 06/05: R$ 250, 00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); 3. DIA 11/0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 SILVA BEZERRA BRASIL E MICHEL RODRIGUES BARROSO AS F. 167 E 181. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS (20/06/2018). E O BREVE RELATO. CONS IDERANDO A NECESSIDADE DE READEQUACAO DA PAUTA, A FIM SE PRIORIZA R OS FEITOS COM REU PRESO, REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO EM CONTINUACAO ANTERIORMENTE AGENDADA PARA O DIA 10/09/ 2018, AS 15H45M, OPORTUNIDADE EM QUE SERA I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 ARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SO B PENA DE EXTINCAO. POREM, EM RAZAO DA AUSENCIA DE MANIFESTACAO D O PATRONO FOI EXPEDIDO CARTA DE INTIMACAO AS FLS. 42, PARA INTIMA CAO PESSOAL DA REQUERENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. A INTIMACAO PESSOAL FOI CUMPRIDA, CONFORME AR ACOSTADO AS FLS 42/V