1.974 resultados encontrados para processo sem resoluc - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 DECISAO (SANEAMENTO E ORGANIZACAO) TRATA-SE DE RECLAMACAO TRABALH ISTA AJUIZADA POR JOSE MANOEL VILELA NETO EM FACE DE ARMAZENS GER AIS PARAISO LIMITADA E VICTOR CESAR PRIORI, JA QUALIFICADOS NOS A UTOS. FOI RECONHECIDA A NULIDADE DOS AUTOS A PARTIR DA INTIMACAO SOBRE O LAUDO DE AVALIACAO DE FLS. 140, TORNANDO SEM EFEITO A SEN TENCA DE FLS. 145/153, CONFORME DECISAO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 EMORIAL DESCRITIVO COM COORDENADAS UTM DA AREA PRETENDIDA NA ACAO (FLS. 112 A116). APOS, A PGE NAO SE FEZ SATISFEITA COM OS DOCUME NTOS EXIBIDOS PELO REQUERENTE E SOLICITOU QUE FOSSEM APRESENTADOS A PLANTA DO IMOVEL E O MEMORIAL DESCRITIVO COM AS COORDENADAS UT M DOS QUATRO VERTICES DA AREA USUCAPIENDA (FLS. 121 A 123). SEGUI DAMENTE, O ESPOLIO DE ISABEL MARIA DOS SAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A EXTINCAO DO PROCESSO, SEM RESOLUC AO DO MERITO, ALEGANDO INEXISTENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPER VENIENTE. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. O DIREITO DE PUNIR , JUS PUNIENDI, DO ESTADO-ADMINISTRACAO DECORRE DO ORDENAMENTO LE GAL E CONSISTE NO PODER GENERICO E IMPESSOAL DE SANCIONAR QUALQUE R PESSOA QUE TENHA COMETIDO UMA INFRACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 ZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE GOIANIA (JUIZ 2), COMIGO SECRETARIA DO JUIZO DE SEU CARGO, ABAIXO ASSINADA. FEI TO O PREGAO, CERTIFICOU O SR. OFICIAL DE JUSTICA HAVEREM COMPAREC IDO O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E O DEF ENSOR NOMEADO DR. FRED MARCOS DE PAIVA, OAB/GO 19.305, INTEGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201201363297 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE RESCISAO C ONTRATUAL C/C REINTEGRACAO DE POSSE E PERDAS E DANOS C/C PEDIDO D E ANTECIPACAO DE TUTELA AJUIZADA POR PRESTACON CONSTRUTORA DE IMO VEIS LTDA EM DESFAVOR DE FABIANO MARQUES DA MOTA, AMBOS QUALIFICA DOS. A PARTE REQUERENTE ALEGA, EM SINTESE, QUE E PROPRIETARIA DO IMOVEL MENCIONADO NOS AUTOS; QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 ADV REQDO : 19660 GO - FLAVIO RICARDO BORGES MENDONCA DESPACHO : PROTOCOLO: 200602355111 RELATORIO: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASI LEIROS S/A VALENDO-SE DO HOMO FORENSIS, SUBMETEU SEU CONFLITO INT ERSUBJETIVO DE INTERESSE A TUTELA DO ESTADO-JUIZ, MEDIANTE O AFOR AMENTO DA PRESENTE ACAO MONITORIA EM DESFAVOR DE OLIVEIRA OLEO DI ESEL LTDA, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 VALIDAS AS INTIMACOES DIRIGIDAS, FATO ESTE QUE RESULTOU EM ABANDO NO A CAUSA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS. PORTANTO, CONSTATADO O D ESINTERESSE PARTE AUTORA QUANTO AO RUMO DA PRESENTE DEMANDA, AO D IRIGENTE PROCESSUAL SO RESTA EXTINGUIR A ACAO, PORQUANTO O PROCES SO NAO PODE TER OS SEUS ATOS PARALISADOS AD ETERNUM. E CERTO QUE, COM TAL DESINTERESSE, HOUVE A PERDA SUPER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 TJ, RESP 896805 / RJ, SEGUNDA TURMA, MINISTRO HUMBERTO MARTINS, D JE 25/06/2009) [GRIFO NOSSO] COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A PRESENTE DEMANDA TRATA-SE DE UMA ACAO CAUTELAR PREPARATORIA, NA QUAL INCUMBIA AO AUTOR PROPOR A ACAO PRINCIPAL, DENTRO DO PRAZO E STABELECIDO NO ARTIGO 806 DO CPC/73 (30 DIAS), NO JUIZO COMPETENT E PARA CONHECER A ACAO PRINCIPAL, ENTRETANTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 VA A CRIACAO DE MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUCAO DOS LITIGIOS, DESDE QUE ISSO NAO SE FACA DE FORMA IMPOSITIVA. 3. TRATANDO-SE, NA ESP ECIE, DE CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMOVEL, FIR MADO ENTRE CONSUMIDOR E FORNECEDORAS, NELE HAVENDO FORMALIZACAO D E CLAUSULA COMPROMISSORIA CHEIA, CONTENDO ASSINATURA ESPECIFICA P ARA SUA ESTIPULACAO, CONFORME DETERMINA O 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 TUM DA INICIAL EM RAZAO DA MANIFESTA IMPROCEDENCIA DA PRETENSAO V EICULAD A, PELA INEXISTENCIA DE PROVAS E POR NAO HAVER NENHUMA IM PROBIDAD E NARRADA NA PECA DE INGRESSO SUBSIDIARIAMENTE, REQUER A REJEICA O DA INICIAL COM RELACAO AOS FATOS JA ACOBERTADOS PELA C OISA JULG ADA MATERIAL ANTONIO LUCIO DE REZENDE, GERALDO AFONSO L EITE, KAR INA DE MELLO QUEIROZ, LEANDRO PIRE