Seção III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENCA 1. TRATA-SE DE PEDIDO D E CONCESSAO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXILIO DOENCA PROP OSTA POR SIVALDO SANTOS DA SILVA EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS E REPRESEN TADAS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. NARRA A INICIAL QUE A PARTE AUTORA P OSSUI EDEMA RESIDUAL NA REGIAO PERICALCANE

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 PROTOCOLO N 201701046940 INDENIZACAO REQUERENTE: CLEMILSON LUCIAN O DA SILVA REQUERIDO (A): ITAU UNIBANCO S.A S E N T E N C A TRATA -SE DE ACAO DE INDENIZACAO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, PROPOSTA POR CLEMILSON LUCIANO DA SILVA EM DESFAVOR DE ITAU UNIBANCO S.A E MULTCARTAS CONSORCIOS, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. COM A IN ICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 16/28. AS

Seção III ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 PERDAS E DANOS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. COM A INICIAL, VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 07/72. DEVIDAMENTE CITADA, A REQUERIDA APRE SENTOU CONTESTACAO AS FLS. 80/86, ALEGANDO EM SEDE DE PRELIMINARE S A ILEGITIMIDADE PASSIVA. NO MERITO, REBATEU OS FATOS NARRADOS N A INICIAL. ALEGA QUE OS VALORES PAGOS AOS AUTORES SERIAM DISPONIB ILIZADOS PELA MBAC, POREM TAIS VALORES NAO F

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 R. 2- O ONUS DA LOCALIZACAO DO DEVEDOR E DA PARTE INTERESSADA. A INTERVENCAO JUDICIAL PARA TAL FIM E ADMITIDA EXCEPCIONALMENTE APO S ESGOTADOS, SEM EXITO, OS MEIOS AO SEU DISPOR. A MINGUA DE ELEME NTOS QUE DEMONSTREM O EXAURIMENTO DAS DILIGENCIAS CABIVEIS A PART E, O INDEFERIMENTO DO PEDIDO E MEDIDA QUE SE IMPOE. APELACAO CONH ECIDA E PROVIDA. SENTENCA CASSADA. (TJGO, APE

Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 E ACRESCENTOU A LEI N 11.350/06 OS ARTIGOS. 9 A A 9-G, E ALTEROU A REDACAO DO ART. 16. SOBRE O PISO NACIONAL, TEMA DO PRESENTE REC URSO, DISPOE O ART. 9 A: ART. 9 A - O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E O VALOR ABAIXO DO QUAL A UNIAO, OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICIPIOS NAO PODERAO FIXAR O VENCIMENTO INICIAL D AS CARREIRAS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E

Seção III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 A, DE INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NACIONAL, E NAO MUNI CIPAL. NA MESMA LINHA, LENDO AS DEMAIS ALTERACOES LEGISLATIVAS RE ALIZADAS PELA LEI N 12.994/14, NAO VEJO QUE A APLICACAO DA NORMA DEPENDA DE REGULAMENTACAO ADICIONAL OU DO APORTE FINANCEIRO DA UN IAO PREVISTO NO ART. 9-C DA LEI N 11.350/06 (INTRODUZIDO PELA LEI N 12.994/14). ISSO PORQUE A REGULAMENTACAO

Seção II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 OS NUMEROS PARA A VIVO S/A E, DESTA FORMA, A RE NAO PODERIA COBR AR A MULTA POR RESCISAO CONTRATUAL. SALIENTA QUE MESMO SABENDO QU E TAL COBRANCA ERA IRREGULAR, DIANTE DAS AMEACAS DE NEGATIVACAO D O SEU NOME, EFETUOU O PAGAMENTO DE R$ 8.797,87 (FL. 09). AO FINAL , PUGNA, EM SEDE DE TUTELA DE URGENCIA, PARA QUE A RE SE RETIRE E ABSTENHA DE INSERIR O SEU NOME NOS ORGAOS DE

Seção III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 CUIDAM-SE OS AUTOS DE ACAO DECLARATORIA DE EXISTENCIA DE OBRIGACA O DE FAZER DECORRENTE DE INCAPACIDADE LABORATIVA DEFINITIVA C/C P EDIDO PAGAMENTO DE VALORES AJUIZADA POR ERIVALDO RODRIGUES GALVAO EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS, AMBOS QUAL IFICADOS NOS AUTOS. CONSIDERANDO QUE A PERICIA MEDICA E IMPRESCIN DIVEL, NO CASO, PARA SE AVERIGUAR A INCAPAC

Seção III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 ALIDO DO PROCESSO, RUMO A PRESTACAO JURISDICIONAL. NO CASO EM ANA LISE, APOS INICIAR O PROCESSO HOUVE PERDA DO INTERESSE POR PARTE DO SUJEITO ATIVO, CARACTERIZANDO O ABANDONO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ARTIGO 267, QUE DIZ: EXTINGUE-SE O PROCESSO, SEM RESOLUC AO DE MERITO: QUANDO, POR NAO PROMOVER OS ATOS E DILIGENCIAS QUE LHE COMPETIR, O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR

Seção II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 DESDE ENTAO, COMPUTADO O PERIODO DE SUSPENSAO DO PROCESSO DE 14/ 03/2012 ATE 22/02/2013, PRAZO SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS SEM A P ROLACAO DE SENTENCA OU QUALQUER OUTRO ATO SUSPENSIVO OU INTERRUPT IVO DO PRAZO PRESCRICIONAL. INSTADO A SE MANIFESTAR, O PARQUET RE QUEREU, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, VI, DO CODIGO DE PROCESSO C IVIL, APLICAVEL ANALOGICAMENTE, POR FORCA