430 resultados encontrados para processo tem um custo - data: 23/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 4/ Página 2453 Juiz substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU INTIMAÇÃO 0000627-02.2010.8.05.0240 Execução Fiscal Jurisdição: Sapeaçu Executado: M J B Da Conceição Exequente: Municipio De Sapeacu Advogado: Joao Paulo Souza Dos Santos (OAB:BA62681) Advogado: Jonas Lopes Cunha (OAB:BA56255) In
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 39 Executado: Renato Da Silva Carvalho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000628-75.2018.8.05.0010 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AN
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1017 Vistos. Diante da extinção do cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924 II, do CPC (inclusive com a devida comunicação ao DEPRE), expeça-se mandado de levantamento da importância ora juntada em favor da Fazenda Pública, providenciandose o necessário. No mais, importa trazer à tona que, recen
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 722 Constitucionais e da Lei Especial, em especial os da Celeridade, Razoável Duração do Processo e Efetividade, haja vista que provoca a realização de atos processuais supérfluos, em claro prejuízo aos cofres públicos (vale lembrar que todo processo tem um custo) e a outros jurisdicionados. Assim, dito
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 42 INTIMAÇÃO 8000461-58.2018.8.05.0010 Execução Fiscal Jurisdição: Andaraí Executado: Aires Santos Queiroz Exequente: Municipio De Andarai Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ ________________________________________ Processo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 39 Executado: Renato Da Silva Carvalho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000628-75.2018.8.05.0010 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 32 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000628-75.2018.8.05.0010 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ANDARAI Advogado(s): GUSTAVO AURELIO S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 48 DECISÃO Declarou-me suspeito, por motivo de foro íntimo, para atuar no presente feito. Assim, remetam-se os autos ao substituto legal, com comunicação por e-mail ao diretor de secretaria daquela unidade. P. I. ANDARAÍ/BA, 18 de julho de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ INTI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 16 ANDARAÍ VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ SENTENÇA 8000462-09.2019.8.05.0010 Execução Fiscal Jurisdição: Andaraí Exequente: Municipio De Andarai Executado: Laudimir Santos Bacelar Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 4/ Página 97 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ SENTENÇA 8000001-03.2020.8.05.0010 Execução Fiscal Jurisdição: Andaraí Exequente: Municipio De Andarai Executado: Eloisio Xavier Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E C