CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 4/ Página 3063 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU INTIMAÇÃO 0000183-32.2011.8.05.0240 Execução Fiscal Jurisdição: Sapeaçu Exequente: Municipio De Sapeacu Advogado: Jonas Lopes Cunha (OAB:BA56255) Advogado: Joao Paulo Souza Dos Santos (OAB:BA62681) Executado: Edmundo Moacir Borges Almeida Intimaç�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2097 Exequente: Municipio De Sapeacu Advogado: Jonas Lopes Cunha (OAB:BA56255) Advogado: Joao Paulo Souza Dos Santos (OAB:BA62681) Executado: Isolina Maria Barros Silva Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2103 Exequente: Municipio De Sapeacu Advogado: Joao Paulo Souza Dos Santos (OAB:BA62681) Advogado: Jonas Lopes Cunha (OAB:BA56255) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000580-23.2013.8.05.0240 Órgão Julgador

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 4/ Página 99 (STJ - REsp: 1168625 MG 2009/0105570-4, Relator: Ministro LUIZ FUX, Data de Julgamento: 09/06/2010, S1 - PRIMEIRA SEÇÃO, Data de Publicação: DJe 01/07/2010) 7 Art. 17. Para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade. 8 Art. 346. Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 4/ Página 101 a ser adotado no período entre jan/2001 e dez/2005 é de 1,5908716293. Assim, R$ 328,27 (trezentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos), com a aplicação do referido índice de atualização, conclui-se que o valor de alçada para as execuções fiscais ajuizadas em dezembro/2005 era de R$ 522,24 (quinhentos e vinte e dois reais e vinte a quatro centavos), de

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 4/ Página 3043 Exequente: Municipio De Sapeacu Advogado: Joao Paulo Souza Dos Santos (OAB:BA62681) Advogado: Jonas Lopes Cunha (OAB:BA56255) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000621-92.2010.8.05.0240 Órgão Julgador:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 4/ Página 3858 Advogado: Rafael Henrique De Andrade Cezar Dos Santos (OAB:BA24985) Advogado: Jonas Lopes Cunha (OAB:BA56255) Advogado: Joao Paulo Souza Dos Santos (OAB:BA62681) Executado: Elizete Vieira Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000085-47.20

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 4/ Página 95 ANDARAÍ/BA, 11 de março de 2022. Dilermando Ferreira Juiz substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ SENTENÇA 8000454-32.2019.8.05.0010 Execução Fiscal Jurisdição: Andaraí Exequente: Municipio De Andarai Executado: Dorival Henrique De Araujo 98069209534 Sentença: PODER JUDICI�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 4/ Página 76 (STJ - REsp: 1168625 MG 2009/0105570-4, Relator: Ministro LUIZ FUX, Data de Julgamento: 09/06/2010, S1 - PRIMEIRA SEÇÃO, Data de Publicação: DJe 01/07/2010) 7 Art. 17. Para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade. 8 Art. 346. Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2738 2. FUNDAMENTAÇÃO Do exame dos autos, verifica-se que houve a penhora em valor suficiente à satisfação de parte da dívida atualizada. O óbice imposto pela parte executada não é procedente, tendo em vista que, após o ajuizamento da ação, a satisfação do crédito refere-se à dívida atualizada, não cabendo fazer referência a valor menor anterior que cons