Judiciário ● 11/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2290/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1865 Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso CONCLUSÃO Acórdão Conheço o agravo de petição apresentado pela executada, exceto quanto aos pedidos de reconhecimento da incompetência da Justiça do Trabalho para a execução de contribuições em favor de entidades de serviços social e de que a apuração das parcelas objeto de execução fosse feita proporcional

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 8752 INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO Fica V. Sa. intimado(a) a ter vista do requerido na petição id c772ef2 devendo manifestar-se acerca do pedido de retirada do gravame lançado sobre o veículo PVC 5709, Fiat Strada Working, no prazo de 05 dias. PARA DE MINAS, 19 de Março de 2019. LEONARDO TIBO BARBOSA LIMA Pará de Minas, 20 de Março de 2019. Juiz(a) do

Seção I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 NR.PROCESSO: 5591037.13.2018.8.09.0000 se confundindo com a análise do patrimônio do inventariante (Precedentes desta Corte e do STJ). 1.1) - Diante dos bens do espólio, impõe-se o indeferimento dos benefícios da assistência judiciária. 2) RECOLHIMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS AO FINAL DA DEMANDA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO. GARANT

Seção I ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção I Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 NR.PROCESSO: 5492718.10.2018.8.09.0000 JUDICIÁRIA GRATUITA INDEFERIDA. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO COMPROVADA. PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS AO FINAL DA DEMANDA. FALTA DE PREVISÃO LEGAL. 1. De acordo com o disposto no artigo 5º, inciso LXXIV, da CF, terá direito à assistência judiciária integral e gratuita aquele que comprovar insuficiência de recursos fin

Seção III ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 LEGAL E APóS REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-TR F1. NR. PROTOCOLO : 216655-38.2016.8.09.0079 AUTOS NR. : 631 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : GFM REQUERIDO : JDM LITISCONSORTE PA : LAM ADV REQTE : 12120 GO - RICARDO CALIL FONSECA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA A, NO PRAZO 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DO LAUDO PERI

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 909 ANTE O EXPOSTO, conheço dos agravos de petição do Município de Belém e do exequente, por estarem preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursais; e, no mérito, nego provimento ao apelo do executado, e dou provimento ao apelo do exequente para determinar a inclusão nos cálculos da liquidação o ano de 2018 e os anos seguintes, caso a executada permaneça

Seção I ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 COMARCA DE PADRE BERNARDO AGRAVANTES: MARIA RITA CAMPOS DE ALMEIDA E OUTROS RELATORA : DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 5082362.55.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5082362.55.2017.8.09.0000 RELATÓRIO MARIA RITA CAMPOS DE ALMEIDA E OUTROS interpõem AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, contra decisão pro

Seção I ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 NR.PROCESSO: 5063366.72.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5063366.72.2018.8.09.0000 COMARCA APARECIDA DE GOIÂNIA AGRAVANTE ESSÊNCIA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. ME AGRAVADA GOVESA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. RELATOR DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com p. de tutela recursal, concluso a esta Relatoria, em 09

Seção I ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 Por outro lado, a considerar o valor das custas processuais iniciais - R$ 1.079,86 (mil e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos), é oportuno o seu pagamento dividido. NR.PROCESSO: 5251602.71.2019.8.09.0000 “Faz jus à gratuidade da justiça a pessoa, natural ou jurídica, que comprovar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. ” Conforme c

Seção I ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 AGRAVANTE : AGRAVADO: RELATOR : CÂMARA : FÁBIO DEL´CANALE VIZENTIM E OUTROS SEEDCORP PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SEMENTES LTDA DESEMBARGADOR ITAMAR DE LIMA 3ª CÍVEL EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PEDIDO DE PAGAMENTO DAS CUSTAS AO FINAL DO PROCESSO. INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PROVIDÊNCIA JURISDICIONAL DIVERSA DA POSTULADA