Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 DESPACHO : AUTOS N. 201800047171 DESPACHO RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE PREENCH E OS REQUISITOS LEGAIS, (A) ESTANDO APTA POR REUNIR AS CONDICOES NECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTES OS PRESSUP OSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE (REQUISITOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS) E AS CONDICOES DA ACAO (INTERESSE DE AGIR, LEGITIMI DADE, POSSIBILIDADE JURIDICA DO

Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 OCESSUAIS. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A COMARCA DE PORANGATU -GO (RUA MARABA, QD. 52, LT. 05, CS. 01, SETOR SAO FRANCISCO, POR ANGATU-GO), VISANDO A INTIMACAO PESSOAL DO ACUSADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA PENA MULTA. CASO NAO SEJA ENCONTRADO, INTIME-SE O S ENTENCIADO WILIAS PEREIRA TOME, POR EDITAL, PARA EFETUAR O PAGAME NTO DA PENA MULTA FIXADA NA SENTENCA E DAS

Seção III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 AUTOS N. 201604232093 DESPACHO ACOLHENDO A PROMOCAO DA REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO (FL. 46), DESIGNO PARA O DIA 09/04/2018 , AS 14:45 HORAS, AUDIENCIA VISANDO A PROPOSTA DO SURSIS PROCESSU AL AO ACUSADO. CITE-SE E INTIME-SE O ACUSADO, NO ENDERECO DECLINA DO A FL. 46. DEVERA FICAR O ACUSADO CIENTE QUE PODERA COMPARECER AO ATO, CASO QUEIRA, ACOMPANHADO DE ADVOGA

Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 NR. PROTOCOLO : 185728-65.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 1585 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JHONATAN DA SILVA FELIX VITIMA : EDSON LINCON DIAS DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N. 201701857280 DESPACHO CONSIDERANDO QUE COMPETE AO JUIZAD O ESPECIAL CRIMINAL O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS CAUSAS DECOR RENTES DA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 180, 3, DO CODIGO PENAL (RECEPT

Seção III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 , TENDO EM VISTA QUE VEJO PRESENTES OS REQUISITOS E FUNDAMENTO PA RA A CUSTODIA CAUTELAR PREVENTIVA, OU SEJA, GARANTIA DA ORDEM PUB LICA E APLICACAO DA LEI PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. JUNTE-SE COPIA NOS AUTOS PRINCIPAIS DA PRESENTE SENTENCA; O Q UE FEITO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS. APARECID A DE GOIANIA GO, 27 DE MARCO DE 2018. CARLOS

Seção III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 NECESSARIO (ARTIGO 396-A, DO CPP). AS EXCECOES (SUSPEICAO, INCOM PETENCIA DE JUIZO, LITISPENDENCIA, ILEGITIMIDADE DE PARTE OU COIS A JULGADA) DEVERAO SER AUTUADAS E PROCESSADAS EM APARTADO, NOS TE RMOS DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CPP; ASSIM QUE AUTUADAS AS EXCECOES, APENSEM-SE A ACAO PENAL E FACA-SE CONCLUSAO. 10. CASO ALGUMA DAS HIPOTESES DO ARTIGO 397 DO CPP SEJA ALEGADA

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 S E OBJETIVOS) E AS CONDICOES DA ACAO (INTERESSE DE AGIR, LEGITIM IDADE, POSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO E CONDICOES DE PROCEDIBIL IDADE) E (C) PRESENTE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (ARTIGO 395 C/C ARTIGO 396 DO CPP). ALTERE-SE NO SPG E CAPA DOS A UTOS DE FLAGRANTE/INQUERITO PARA ACAO PENAL. DEFIRO OS PEDIDOS FO RMULADOS PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO

Seção III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 POR OFICIAL DE JUSTICA. PROTOCOLO NR. : 59596-92.2017.8.09.0162 AUTOS NR. : 408 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERIDO : DENS ALEXANDRO DA SILVA COSTA DESPACHO : ATENTO A CERTIDAO A FL. RETRO, A ESCRIVANIA PARA QUE JUNTE AOS AU TOS AS PECAS DO INDIGITADO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO, VINDO-ME OS AUTOS CONCLUSOS APOS. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO : 341680-

Seção III ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 189222-43.2012.8.09.0162 808 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A BERGSON GARCIA NETTO LIMA 9593 GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA FILHO 9568 GO - ELIAS LOURENCO GOMES 24650 GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA NETO 21848 GO - REGIO CASSIO MARTINS GOMES 25470 GO - GLEIDSON EMANUEL DE ARAUJO 40934 GO - FERNANDA MA

Seção III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 455875-43.2012.8.09.0162 74 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO MIGUEL RIBEIRO SANTANA 16662 GO - LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO 23179 GO - GILDACY DA COSTA CARVALHO TEIXEIRA 39996 GO - MARIA FULVIA CANZI 25876 GO - THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA 40934 GO - FERNANDA MACHADO PORTELLA