2.135 resultados encontrados para processuais de existencia - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N. 201801280430 DESPACHO DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 92 . CONCEDO A AUTORIDADE POLICI AL O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES. REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A DELEGACIA ESTADUAL DE REPRESSAO A CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA (DOT). APARECIDA DE GOIANIA GO , 28 DE NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 ACUSADO : MARIA HILDA LIRA E SILVA NAYLLY DA SILVA DOS SANTOS VITIMA : ALESSANDRA BARBOSA DE ASSIS DESPACHO : AUTOS N. 201601424404 DESPACHO EM FACE DAS CERTIDAO DE ANTECEDENT ES DAS ACUSADAS (FLS. 95 E 96), ACOLHENDO A PROMOCAO DA REPRESENT ANTE DO MINISTERIO PUBLICO DE FL. 77 (ITEM III), DESIGNO PARA O D IA 26/02/2018, AS 15:25 HORAS, AUDIENCIA VISANDO A PROPOSTA DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 NR. PROTOCOLO : 74697-21.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 1077 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ANA FLAVIA VAZ OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AU T O S : 201800746975 ACUSADO: ANA FLAVIA VAZ OLIVEIRA CONSIDER ANDO-SE A CERTIDAO DE FLS. 77, REITERE-SE O OFICIO DE FLS. 74, PR AZO MAXIMO DE 03(TRES) DIAS. ANAPOLIS, 2 5 DE ABRIL DE 201 9 EDNA MARIA RAMOS DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 VIVIANE TELES SHEINER : FRANCISCA SILVESTRE LOPES HELOYANYA SILVESTRE LOPES ADV REQTE : 34112 DF - VERONICA DA FONSECA ANDRADE DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS V ARA DAS FAZENDAS PUBLICAS, REGISTROS, AMBIENTAL E 2 CIVEL RUA ALE MANHA, QD. 11-A, LTS. 1/15, PARQUE ESPLANADA III, CEP 72.870-000, FONE:(61) 3615-9600 PROCESSO N. 20170
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PROCURADOR, PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 75062-34.2014.8.09.0162 258 EXECUCAO BANCO VOLKSWAGEN SA MOZAIR ALVES DA SILVA FILHO 23470 GO - PATRICIA LIMONGI PINTO COELHO 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO ADV EXECDO : 50846 DF - RAQUEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 VITIMA : O ESTADO ACUSADO : FRANCIELLE DA SILVA PIRES ADV ACUS : 42232 GO - RENATA CRISTINA MORAES SANTANA DESPACHO : AUTOS N. 201800376256 DESPACHO P OR TER VIOLADO A AREA DE RECOLHI MENTO DOMICILIAR E DEIXADO DE CARREGAR A BATERIA DA TORNOZELEIRA (FLS. 125-8 ) , DESIGNO PARA O DIA 11/12/2018, AS 14:40 HORAS, AU DIENCIA DE JUSTIFICACAO. INTIMEM-SE: A IMPUTADA; O(A) SEU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 DILIGENCIAS REQUERIDAS, ABRA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MAN IFESTACAO. ACOLHENDO A PROMOCAO MINISTERIAL (FL. 374 ITEM 3), DEC RETO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE BENEVIDES ARAUJO DA SILVA, COM SUPORTE NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, EM FACE DO SEU FALECIMENTO (FL. 337). PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOI ANIA GO, 28 DE ABRIL DE 2017. CARLOS MAGNO CA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 TAS FINAIS. FICANDO CIENTE DE QUE TRANSCORRIDO O PRAZO SEM O CUMP RIMENTO, SERá PASSíVEL DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL POR MEIO DE COBR ANçA ADMINISTRATIVA PERANTE A DIRETORIA FINANCEIRA DO TRIBUNAL DE JUSTIçA, NOS TERMOS DO ART. 5º DO PROVIMENTO 05/2017 DA CORREGED ORIA-GERAL DE JUSTIçA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO REPRESENTANTE ADV REQTE : :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 ALVARA DE SOLTURA (FL. 4 ) E XPEDIDO PELO JUIZO DEPRECANTE PARA CUMPRIMENTO , DEVENDO O ACUSAD O PAULO DOS SANTOS ATAIDE SER POST O EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRES O . CUMPRID AS AS DETERMINACOES SUPRA , O QUE DEVERA SE CERTIFICADO NOS AUTOS , INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSAO, DEVOLVA-SE AO D. JUIZO DEP RECANTE, COM AS BAIXAS E ANOTACOES DEVIDAS. APAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 AUTOS NR. : 246 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RIVALDO RODRIGUES GUIMARAES VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS N. 201702759541 DESPACHO RECEBO A DENUNCIA , EIS QUE PREENC HE OS REQUISITOS LEGAIS, (A) ESTANDO APTA POR REUNIR AS CONDICOES NECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTES OS PRESSU POSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE (REQUISITOS S