2.135 resultados encontrados para processuais de existencia - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 SE, NESTA URBE, O DENUNCIADO WESLEY MIGUEL MANSO, AGINDO DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SUBTRAIU, EM PROVEITO PROPRIO, 01 (UMA) CART EIRA CONTENDO DOCUMENTOS PESSOAIS E A QUANTIA DE R$ 170,00 (CENTO E SETENTA REAIS) EM ESPECIE, PERTENCENTES A VITIMA SORAIA DABADI A AGUIAR RUFINO. NA MESMA DATA E HORARIO, NAS PROXIMIDADES DA RES IDENCIA CITADA, O DENUNCIADO, AGINDO DE FORM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 OS MUNICIPIOS PODERAO CRIAR E PROMOVER, NO LIMITE DAS RESPECTIVA S COMPETENCIAS: I CENTROS DE ATENDIMENTO INTEGRAL E MULTIDISCIPLI NAR PARA MULHERES E RESPECTIVOS DEPENDENTES EM SITUACAO DE VIOLEN CIA DOMESTICA E FAMILIAR; II CASAS-ABRIGO PARA MULHERES E RESPECT IVOS DEPENDENTES MENORES EM SITUACAO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAM ILIAR; III DELEGACIAS, NUCLEOS DE DEFENSORIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO PENAL EM QUE O MINISTERIO PUBLIC O OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE CRISTIANO BERNARDES, COMO INCU RSO NAS SANCOES DO ARTIGO 14 DA LEI N. 10.826/03. SEGUNDO NARRA A DENUNCIA, NO DIA 19/12/2011, O DENUNCIADO PORTAVA ARMA DE FOGO T IPO REVOLVER, CALIBRE 32, CANO CURTO, OXIDADO, COM CABO DE MADEIR A DA MARCA ROSSI, COM NUMERACA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. A PRESENTE SENTENCA SE REFER E APENAS AOS ACUSADOS JOAO E JULIANE, UMA VEZ QUE O PROCESSO SE E NCONTRA SUSPENSO EM RELACAO AO REU EMERSON. O PROCESSO ESTA EM OR DEM, NAO SE VISLUMBRANDO IRREGULARIDADES A SEREM SANADAS. AS COND ICOES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALID ADE ENCONTRAM-SE PRESENTES, TENDO SIDO OBSER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 Z RIBEIRO, PROVOCANDO-LHE AS LESOES DESCRITAS NO RELATORIO MEDICO . NARA AINDA QUE, O DENUNCIADO RETORNOU PARA A RESIDENCIA DE SUA GENITORA EMBRIAGADO E, APOS ESTA TE-LO IMPEDIDO DE JOGAR NO LIXO UMA PANELA COM ALIMENTOS, PASSOU A AGREDI-LA, CAUSANDO-LHE HEMATO MAS E ESCORIACOES EM AMBOS OS ANTEBRACOS. DIANTE DISSO, UM VIZINH O ACIONOU A POLICIA MILITAR, QUE DEU VOZ D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A CONDENACAO DO ACUSADO NOS EXATOS TERMOS DA DENUNCIA. A DEFESA TECNICA, POR SUA VEZ, REQUEREU O REC ONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA, A APLICACAO DA PENA NO PATAMAR MINIMO, A FIXACAO DE REGIME PRISIONAL MAIS BRANDO , E QUE SEJA PERMITIDO AO IMPUTADO RECORRER EM LIBERDADE. POR FIM , PROFERIU A MM. JUIZA A SEGUINTE SENTENCA:
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 NDER COMPROVADA A AUTORIA E MATERIALIDADE (FLS.89/94). EM CONTRAP ARTIDA, A DEFENSORA CONSTITUIDA POR AMBOS OS ACUSADOS PUGNOU PELA ABSOLVICAO SUMARIA (FLS. 11/114 E 126/129). CERTIDOES DE ANTECED ENTE CRIMINAIS ACOSTADA AS FLS. 115/116 E 120/121. MANDADO DE CIT ACAO DO ACUSADO RICARDO TEIXEIRA ALVES CUMPRIDO AS FLS. 95/96, TE NDO APRESENTADO RESPOSTA A ACUSACAO POR IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 ACUSADO : ROBERT DOUGLAS FREITAS FARIA ADV ACUS : 18807 GO - MARCIO ANTONIO ROSA DO PRADO DESPACHO : AUTOS : 1505/2013 PROTOCOLO : 201303846874 DENUNCIADO : ROBERT DO UGLAS FREITAS FARIA SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCON DICIONADA AJUIZADA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM DESFAVOR DE ROBERT DOUGLAS FREITAS FARIA, PELA PRATICA, EM TESE, DO DELIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 ENTO EM DESFAVOR DE PAULO HOSTERNO CARVALHO ANTUNES, TODOS DEVIDA MENTE QUALIFICADOS NA INICIAL, OBJETIVANDO A EXTINCAO PRESENTE A ACAO PELA PERDA DO SEU OBJETO. COM A INICIAL VIERAM DOCUMENTOS (F LS. 05/23). O PEDIDO LIMINAR FOI CONCEDIDO, ORDENANDO-SE A BUSCA E APREENSAO DO VEICULO DESCRITO NA INICIAL (FL. 24). EXPEDIDA CAR TA PRECATORIA DE CITACAO, O REQUERIDO OFERT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 VITIMA : MARCIA DA COSTA SILVA KIHARA SHELLA CHAVES LEITE EVANGELISTA INDICIADO : LUCIANO MENDES PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 201702647271 DECISAO 1. RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE PREENC HE OS REQUISITOS LEGAIS, (A) ESTANDO APTA POR REUNIR AS CONDICOES NECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTES OS PRESSU POSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE (REQUISITOS SUB