2.135 resultados encontrados para processuais de existencia - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 MARTINS DE SOUSA, VEZ QUE O ENDERECO INFORMADO NOS AUTOS NAO FOI LOCALIZADO, RAZAO PELA QUAL FOI DECRETADA A SUA REVELIA, NOS TER MOS DO ARTIGO 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ABERTA A AUDIENCIA , FOI INQUIRIDA A TESTEMUNHA ARROLADA NA DENUNCIA ADAO LOURENCO D A COSTA LIMA SIEL, CONFORME MIDIA ANEXA. AUSENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA EDUARDO GONCALVES DOS S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PARA CONDENACAO. A DEFESA, POR SUA VEZ, AQUIESCEU AO PLEITO MINI STERIAL. SEGUIDAMENTE, FOI PROFERIDA A SEGUINTE SENTENCA: O MINIS TERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE MARCOS PHELIPE MONTEIRO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EP IGRAFE, IMPUTANDO-LHE A SUPOSTA PRATICA DO DELITO DESCRITO NO ART IGO 14 (PORTAR) DA LEI 10.826/03 (ESTATUTO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 QUE SE FAZEM PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO PENAL, BEM COMO OS P RESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE, OBSERVADO O RIT O PREVISTO EM LEI PARA O CASO EM COMENTO. EMERGE DA INICIAL ACUSA TORIA QUE O ACUSADO FOI DENUNCIADO PELA PRATICA DO DELITO CAPITUL ADO NO ARTIGO 344 DO CODIGO PENAL QUE ESTABELECE O SEGUINTE: ART. 344. USAR DE VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA, COM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 ASILEIRO. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 11 DE ABRIL DE 2010, POR VO LTA DAS 04H:50MINUTOS, NO CENTRO OLIMPICO, LOCALIZADO NO SETOR AE ROPORTO, NESTE MUNICIPIO, O DENUNCIADO CONDUZIA UM VEICULO EM VIA PUBLICA, SOB A INFLUENCIA DE ALCOOL, EXPONDO A DANO POTENCIAL A INCOLUMIDADE DE OUTREM. ALEM DO MAIS, O DENUNCIADO DIRIGIA A MOTO CICLETA, EM VIA PUBLICA, SEM A DEVIDA PERMIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA VITIMA : JOAO RODRIGUES DE SOUSA ADV ACUS : 36709 GO - MAIANE CRISTINE ALVES DOS SANTOS DESPACHO : S E N T E N C A JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA, QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI DENUNCIADO PELO MINISTERIO PUBLICO COMO INCURSO NOS ART. 129 , 9 DO CODIGO PENAL, ALEGANDO EM SINTESE QUE: (...) NO DIA 16 DE JULHO DE 2013, PO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 BIDA NO DIA 15/12/2014 AS FLS. 75/76. CITADO PESSOALMENTE (FL. 79 ), O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 80/81, POR IN TERMEDIO DE DEFENSOR NOMEADO, NAO ARROLANDO TESTEMUNHAS. NAO VISL UMBRANDO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA, DETERMINEI O PROSSEGUIMENTO DO FEITO E DESIGNEI AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL GAMENTO, OCASIAO EM FORAM COLHIDAS AS DECL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 VITIMA : SONIA BOMFIM SILVA ACUSADO : SEBASTIAO CARLOS ADV ACUS : 9499 GO - ANTONIO JOAQUIM VIEIRA DESPACHO : -TERMO DE AUDIENCIA- PROTOCOLO : 201201611274 ACUSADO : SEBASTIAO CARLOS DEFENSORA : DR. ANTONIO JOAQUIM VIEIRA OAB/GO 9499 AOS VI NTE E CINCO (25) DIAS DO MES DE MARCO (03) DO ANO DE DOIS MIL E Q UINZE (2015), 17:10 HORAS NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO VERDE,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 DUZIDO A DELEGACIA DE POLICIA PARA AS PROVIDENCIAS DE PRAXE. A CE RTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO FOI ACOSTADA AS FLS. 39/40 E 73/74. O LAUDO DE EXAME PERICIAL DE EFICIENCIA DE ARMA DE FOGO FOI ACOSTADO AS FLS. 48/52. A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2013 (FLS. 59/60), OCASIAO EM QUE DESIGNEI AUD IENCIA PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 1 (UM) CONTROLE REMOTO GVT; 01 (UM) APARELHO DE DVD, MARCA AMVOX, MODELO AMD-290; 01 (UM) CONTROLE AMVOX; 01 (UM) CABO AV/TV E 01( UMA) COBERTA ESTAMPADA, DE PROPRIEDADE DA VITIMA SERGIO GERONIMO FREIRE DA SILVA. A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO FOI ACOSTADA AS FLS. 59/60 E 130/131. HOMOLOGADA A PRISAO EM FLAG RANTE DO IMPUTADO, REDUZI A FIANCA ARBITRADA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 CHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE GOIANIA (JUIZ 2), CO MIGO SECRETARIA DO JUIZO DE SEU CARGO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O P REGAO, CERTIFICOU O SR. OFICIAL DE JUSTICA HAVEREM COMPARECIDO O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, BEM COMO A DE FENSORA NOMEADA, INTEGRANTE DA DEFENSORIA P