2.135 resultados encontrados para processuais de existencia - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUIZ SOARES DE SOUZA DESPACHO : SENDO, ACATO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 41 E DETERMINO A REMES SA DOS AUTOS A COMARCA DE URUARA/PA, EM ATENCAO AO DISPOSTO NO AR T. 7 DA RESOLUCAO N. 113/2010 DO CNJ. CUMPRA-SE. MOZARLANDIA, MAR IANNA DE QUEIROZ GOMES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 9
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 TERCEIRO INTERES : CAIXA ECONOMICA FEDERAL INVENTARIANTE : PEDRO ALVES OLIVEIRA ADV REQTE : 8059 DF - JOAQUIM ALVES BASTOS FILHO ADV INVENTARIANT : 48723 GO - PEDRO ALVES OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201900284787 DESPACHO INTIME-SE O INVENTARIANTE NOMEAD O AS FLS. 117/118, PESSOALMENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAR A QUE SE MANIFESTA ACERCA DO DOCUMENTO DE FLS. 13
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 ORIO ELEITORAL PARA ANOTAR A CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS P OLITICOS DOS SENTENCIADOS NOS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, ARTIGO 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; C) OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL COMPETENTE AUTORIZANDO A INCINERACAO DE TO DA A DROGA APREENDIDA VINCULADA A PRESENTE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 DE ADVOGADO CONSTITUIDO. NOTIFIQUE-SE A REPRESENTANTE DO MINISTE RIO PUBLICO. APARECIDA DE GOIANIA GO, 19 DE FEVEREIRO DE 2018. CA RLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 244302-18.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1915 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VICTOR HUGO VIEIRA DE SOUZA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : AUTOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 GO, 30 DE ABRIL DE 2019. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 42851-39.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 275 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE NERES DA SILVA VITIMA : JOVINO DE SOUZA DIAS JUNIOR ADV ACUS : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : AUTOS N. 201600428511 DESPACHO RENUMERE-SE AS FOLHAS DO PRESENTE PROCEDIMENTO A PARTIR DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 NR. PROTOCOLO : 100430-81.2015.8.09.0171 AUTOS NR. : 56 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO EXECUTADO : CLEOLINDOMA MOREIRA COSTA DE JESUS ADV EXEQTE : 23767 GO - EDEMILSON KOJI MOTODA DESPACHO : AUTOS: 201501004306 DESPACHO SOBRE O PETICIONARIO DE FL. 76, OUCA -SE A PARTE AUTORA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. ATENDA-SE. IACIAR A, 08 DE MAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 DA PENA EM PERSPECTIVA E DECRETO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DOS REUS VALNEI FERREIRA SILVA JUNIOR E ANDREILSON DA MOTA SILVA, COM SUPORTE NOS ARTIGOS 107, INCISO IV (PRIMEIRA FIGURA), 109, INCIS O V, E ARTIGO 115 (VALNEI), TODOS DO CP. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DEPOIS DE TUDO CUMPRIDO, ARQUIVEM-SE, C OM AS BAIXAS DEVIDAS. APARECIDA DE GOIANIA GO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 NR. PROTOCOLO : 225813-30.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1756 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : WILLIAN DOS SANTOS DE CARVALHO ADV ACUS : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AOS 2 9 DE OUTUBRO DE 201 8 , AS 15:10 HORAS, EM AUDIENCIA REALIZADA NA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, PRESENTE O EXCELENTISSIMO JU I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 S PECAS NECESSARIAS DESTES AUTOS, CERTIFICANDO-SE; APOS,ARQUIVEMSEESTES AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS. APOS, ENCAMINHE-SE OINQUERIT O POLICIALAOMINISTERIO PUBLICO,COM A JUNTADA PREVIA DE CERTIDAO/I NFORMACAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO(A) INDICIADO(A), INDEPENDE NTEMENTE DE NOVO DESPACHO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. A PARECIDA DE GOIANIA GO, 06 DE ABRIL DE 2018.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA CONCLUIR AS INVESTIGACOES, DEVENDO SER EM REALIZADAS AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA APURACAO DA AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS, DENTRE ELAS AQUELAS REQUERIDAS PELA R EPRESENTANTE MINISTERIAL AS FLS. 27-8. REMETAM-SE OS PRESENTES AU TOS A DELEGACIA DE POLICIA DE ORIGEM. APARECIDA DE GOIANIA GO, 15 DE DEZEMBRO DE 2017. CARLOS MAGNO CAIXETA DA