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processuais de existencia - Página 26

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2.135 resultados encontrados para processuais de existencia - data: 12/08/2025

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TJGO 26/02/2018 - Pág. 326 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 A-SE. DESIGNO PARA O DIA 09/04/2018, AS 15:05 HORAS, AUDIENCIA VI SANDO A PROPOSTA DO SURSIS PROCESSUAL AO ACUSADO. CITE-SE E INTIM E-SE O ACUSADO, FICANDO, DESDE JA, NOMEADO AO ACUSADO, COMO DEFEN SOR DATIVO, O DR. JOSE DONIZETE MORENO (OAB/GO N. 13.840), O QUAL DEVERA SER INTIMADO DA NOMEACAO E AUDIENCIA ACIMA DESIGNADA. DEV ERA FICAR O ACUSADO CIENTE QUE PODERA COMP

TJGO 05/04/2019 - Pág. 213 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 DESPACHO : AUTOS N 201600058447 DESPACHO ANTES DA ANALISE DO PEDIDO DE FL. 1 82, CERTIFIQUE A ESCRIVANINHA SE O ACUSADO RAFAEL EMIDIO DE SOUZA PANIAGO ESTA ENCARCERADO NA CPP DESTA COMARCA. APOS, CONCLUSOS. APARECIDA DE GOIANIA - GO, 22 DE MARCO DE 2019. CARLOS MAGNO CAIX ETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 35978-57.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1508 NATUREZA :

TJGO 02/04/2019 - Pág. 306 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 AUTOS N. 201801618059 DESPACHO RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE PREENCH E OS REQUISITOS LEGAIS, (A) ESTANDO APTA POR REUNIR AS CONDICOES NECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTES OS PRESSUP OSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE (REQUISITOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS) E AS CONDICOES DA ACAO (INTERESSE DE AGIR, LEGITIMI DADE, POSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO E CO

TJGO 18/04/2018 - Pág. 369 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 NR. PROTOCOLO : 209707-56.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 1869 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MATHEUS VIEIRA REZENDE ACUSADO : NAILTON CARNEIRO DE SOUSA ADV ACUS : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : AUTOS N. 201702097077 DESPACHO RECEBO A DENUNCIA , EIS QUE PREENC HE OS REQUISITOS LEGAIS, (A) ESTANDO APTA POR REUNIR AS CONDICOES NECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENA

TJGO 11/04/2017 - Pág. 1310 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 DESPACHO : DECISAO: ACOLHO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO REEDUCANDO E CON VERTO A OBRIGACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE EM PRESTA CAO PECUNIARIA NO VALOR DE R$400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COM PAG AMENTO ATE 30(TRINTA) DIAS, A SER DEPOSITADO NA CONTA JUDICIAL DA 1 VARA CRIMINAL DE CRISTALINA, COM PAGAMENTO NA AGENCIA 3369, CO NTA JUDICIAL 01500459-1, CODIGO

TJGO 26/06/2017 - Pág. 648 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 NR. PROTOCOLO : 347282-43.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 2632 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : RAPIDO ARAGUAIA INDICIADO : ANDRE DA SILVA REIS DESPACHO : AUTOS N. 201603472821 DESPACHO ATENDA AO PUGNADO PELA REPRESENTAN TE DO MINISTERIO PUBLICO A FL. 61; OFICIE-SE. COM O LAUDO PERICIA L NOS AUTOS, ABRA-SE VISTA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APARECIDA DE GOIA

TJGO 22/05/2017 - Pág. 699 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 S AUTOS, ABRA VISTA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APAREC IDA DE GOIANIA GO, 28 DE ABRIL DE 2017. CARLOS MAGNO CAIXETA DA C UNHA JUIZ DE DIREITO C NR. PROTOCOLO : 290127-82.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 2218 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : ROOSEVELT KRISNAMURT FERREIRA REU : RAFAEL DIAS BARBOSA DESPACHO : AUTOS N. 201602901273 DECISAO RECEBO A DENUNCIA (FL

TJGO 09/07/2019 - Pág. 203 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 LADO(S) PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS 69-70 DESIGNO AUDIENCIA PA RA O DIA 26/08/2019, AS 16:35 HORAS, VISANDO A FORMULACAO DE PR O POSTA DE SURSIS PROCESSUAL AO ACUSADO CITE-SE E INTIME-SE O ACU S ADO NA FORMA E ENDERECO INFORMADO A FL 69 INTIMEM-SE: A REPRES EN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO E O DEFENSOR CONSTITUIDO DO IMPUTAD O (FL 45) APARECIDA DE GOIANIA GO, 04 DE JU

TJGO 05/07/2019 - Pág. 1493 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 NR. PROTOCOLO : 273705-46.2004.8.09.0110 ( 200402737053 ) AUTOS NR. : 21 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : CECILIA MOREIRA DE SOUZA ADV EXEQTE : 8582 GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA DESPACHO : ANTE EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE A FL . 68 (AUTOS N. 200402735832); DETERMINO QUE A ESCRIVANIA PROVIDEN CIE DE IMEDIATO

TJGO 27/08/2018 - Pág. 324 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 VO(A) DEFENSOR(A) PARA APRESENTAR A RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OU (C) REQUERER(EM) A NOMEACAO DE UM DEFENSOR DATIVO, NO ATO DA INTIMACAO. CASO O(A)(S) IMPUTADO(A)(S) REQUEIRA (M) NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO OU TRANSCORRA, SEM MANIFESTACAO, O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ACIMA CONCEDIDO PARA RESPOSTA A ACUSACAO , FICA, DESDE JA, NOMEADO(A) O(A) DEFENSOR(A

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