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processuais descritas no codigo - Página 17

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625 resultados encontrados para processuais descritas no codigo - data: 16/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 24/04/2017 - Pág. 2138 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 DIREITO NR. PROTOCOLO : 1299-24.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2276 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CRISTAL BORRACHAS LTDA ACUSADO : PAULO HENRIQUE FERNANDES DESPACHO : AUTOS N: 1299-24.2015.809.0175 DECISAO CITE-SE O ACUSADO PAULO HE NRIQUE FERNANDES PARA QUE TOME CIENCIA DESTA ACAO, OBSERVANDO O E NDERECO FORNECIDO PELO MINISTERIO PUBLICO EM F. 107. NA OPORTUNID ADE, CIENTI

TJGO 18/04/2017 - Pág. 256 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 MARYANA MARTINS MEDEIROS PEDRO MIRO RODRIGUES SOARES LEANDRO DE CARVALHO FRANCO JOSE DO PATROCINIO MORAIS JOAO CAZUZA DA SILVA JUNIOR DANIEL ROBSON VIEIRA DE OLIVEIRA ALEXANDRE SOUZA DE CARVALHO DIOGO RODRIGO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 18480 GO - PAULO CESAR PIMENTA CARNEIRO 39670 GO - GENESIS WILLIAM FERREIRA 30157 GO - WILSIMAR BARROS DE PAULA 37890 GO -

TJGO 24/02/2017 - Pág. 394 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 AUTOS NR. : 1002 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA YURI DIAS DE SOUSA ACUSADO : MARCOS GLEIDSON ALMEIDA WILLIAM CARVALHO DA SILVA ADV ACUS : 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO DESPACHO : AUTOS N: 308766-49.2013.809.0011 DECISAO INTIME-SE O SENTEN

TJGO 27/01/2017 - Pág. 336 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 TIVOS. O RECORRENTE EMERSON SIMAO GOUVEIA GEBRIM JA OFERECEU AS R AZOES DO RECURSO. JA AS SENTENCIADAS JAQUELINE GONCALVES DA SILVA E FABIANA OLINDA MIGUEL DESEJAM ARRAZOAR PERANTE A INSTANCIA SUP ERIOR, CONFORME ART. 600, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 8 DE JANEIRO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SIL

TJGO 14/08/2017 - Pág. 55 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 E-LO, NAO PRECISANDO PARA TANTO DE ORDEM JUDICIAL (ART. 212, 2). ASSIM, O MANDADO NAO PODERA SER DEVOLVIDO, INCUMPRIMENTO, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO EM HORARIO COMERCIAL. CONSTE ESTA ADVE RTENCIA NOS MANDADOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE AGOSTO DE 2017. A LEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : :

TJGO 08/08/2017 - Pág. 116 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 ADV ACUS : 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES DESPACHO : AUTOS N: 100505-40.2017.809.0175 DESPACHO INTIME-SE A DEFENSORA D A ACUSADA PARA QUE PROCEDA A JUNTADA DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS N A DECISAO DE F. 20.. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE JULHO DE 2017. ALE XANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : VITIMA : ACUSADO : 296409-37.2013.8.

TJGO 23/11/2016 - Pág. 765 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PROTOCOLO NR. : 340849-16.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3394 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KENNEDY DA SILVA CARDOSO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N: 340849-16.2016.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR CON STITUIDO. NESSA PECA, FAZ DEFESA GENERICA, SEM INVOCAR NENHUMA DA S HIPOTESES DESCRITAS NO AR

TJGO 29/11/2018 - Pág. 260 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 74543-78.2018.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CIT ADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR PUBL ICO. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFICATIVO, MANTENHO A DEC ISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 07/05/2019, AS 15H30

TJGO 19/10/2017 - Pág. 282 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 CE-LA. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 85, DEVENDO-SE JUNTAR AOS AUTOS TODOS OS REQUERIMENTOS N O PRAZO LEGAL. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) DE FLAGRANTE INQUERITO PARA ACAO PENAL. GOIANIA, 17 DE OUT UBRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 138051-32.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 722 NATUREZ

TJGO 05/09/2018 - Pág. 42 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N: 298649-62.2014.809.0175 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DO MINIS TERIO PUBLICO DE F. 102/103, E POR CONSEQUENCIA, DETERMINO SEJAM OS AUTOS REMETIDOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA QUE SE PROCEDA AS D ILIGENCIAS NECESSARIAS, ASSINALANDO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE AGO STO DE 20

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