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processuais descritas no codigo - Página 16

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625 resultados encontrados para processuais descritas no codigo - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 20/03/2017 - Pág. 396 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IGOR MESQUITA DA SILVA VITIMA : ADIMAR JOSE MARQUES DESPACHO : AUTOS N: 404204-97.2016.809.0175 DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DE F . RETRO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 5 DE MARCO DE 2017. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTI TUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 25

TJGO 24/04/2017 - Pág. 2130 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 NR. PROTOCOLO : 68442-59.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 382 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO/INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : DANILO RODRIGUES MARTINHO DESPACHO : SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, UMA VEZ QUE NA SITUACAO ORA EM COMENTO FALTA JUSTA CAUSA PARA OFERECIMENTO DE DENUNCIA. E O RELATORIO. DECIDO. NOS T

TJGO 14/03/2019 - Pág. 353 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 99254-50.2018.8.09.0175 : 2169 : ACAO PENAL : WJFG JLNS VITIMA : DCOM DESPACHO : AUTOS N: 99254-50 . 201 8 .809.0175 D ESPACHO D E-SE VISTA AO MIN ISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019. DEN IVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 185483-52.2014.8.09.0175 : 547 :

TJGO 28/05/2018 - Pág. 53 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 ORLANDO FERREIRA NUNES, OAB/GO N. 33405 E DRA NILZANE SOUZA VIEIRA, OAB/GO N.47807, PARA APRESENTAR OS MEMORIAIS, NO PRAZO ESTIPU LADO Á F. 2963. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 159464-04.2017.8.09.0175 : 886 : FLAGRANTE/INQUERITO : WELLINGTON GONCALVES DE ARAUJO FARZANA THANNA OLIVEIRA AKRAM VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO

TJGO 26/10/2017 - Pág. 69 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 TESTEMUNHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL ( ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O AT UAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015

TJGO 08/08/2017 - Pág. 105 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : VITIMA : 427605-28.2016.8.09.0175 50 ACAO PENAL GUILHERME RODRIGUES PEREIRA COLETIVIDADE MARIA ISABELA CORREIA DE PAULA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ~~AUTOS N: 427605-28.2016.809.0175 DESPACHO OFICIE-SE O INSTITUTO DE CRIMINALISTICA SOLICITANDO O ENVIO DO LAUDO DE EXAME PERICIAL REALI

TJGO 10/10/2017 - Pág. 76 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 24652 GO - FERNANDA CRISTINA NETO DE CASTRO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 368078-82.2015. 809.0175 DESPACHO FRUSTRADA A INTIMACAO DO ACUSAD O, D E-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIAN IA, 5 DE OUTUBRO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JU IZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS

TJGO 19/07/2017 - Pág. 31 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 NAO A RECONHECENDO DE OFICIO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO D A DENUNCIA. FEITO ISSO, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PR AZO PRESCRICIONAL EM RELACAO AO ACUSADO, CONFORME ART. 366 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 JULHO D E 2017 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS :

TJGO 17/11/2017 - Pág. 90 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 ONAL DE GOIAS DA POLICIA FEDERAL PARA O REGISTRO NO SINIC. 7. SEJ AM OS AUTOS REMETIDOS PARA O CONTADOR A FIM DE APURACAO DO VALOR DA PENA DE MULTA. APOS, DE MODO IMEDIATO, EXPECA-SE GUIA PARA A S ECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA PARA OS DEVI DOS FINS. SOMENTE DEVERA SER EXPEDIDA A GUIA CASO OS VALORES ENCO NTRADOS ULTRAPASSEM O VALOR MINIMO PARA INSCR

TJGO 28/04/2017 - Pág. 311 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 NR. PROTOCOLO : 50056-78.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 295 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LARISSA AVELINO DA CUNHA ACUSADO : DEUSIMAR VINICIUS ISAC PEREIRA DESPACHO : AUTOS N: 50056-78.2017.809.0175 DECISAO O ACUSADO FOI CITADO. TOD AVIA, INFORMOU NAO POSSUIR CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR DEFENSOR. SENDO ASSIM, NOMEIO-LHE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DO QU ADRO DA DEFENS

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