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processuais descritas no codigo - Página 15

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625 resultados encontrados para processuais descritas no codigo - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 21/06/2018 - Pág. 22 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 ADV VIT : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 383547-42.2013.809.0051 DECISAO CUMPRAM-SE AS DETERMINAC OES DA SENTENCA. APOS, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. GOIANIA, 12 DE JUNHO DE 2018. DENIVAL FRANCIS CO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NAT

TJGO 11/11/2016 - Pág. 1214 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALEXANDRE BIZZOTTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 319937-95.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3305 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DIVINA LUCIA XAVIER DE REZENDE JOAO BATISTA SOBRINHO SEBASTIAO CASSIANO NETO ACUSADO : GUSTAVO DAMASIO DA SILVA WELTON LU

TJGO 30/09/2016 - Pág. 508 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 ANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 43622-44.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 194 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VINICIUS GOMES DO AMARAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : DECISAO DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA _0 5__/_04__/_2017___, AS _17___H_00___MIN. EXPECA-SE CARTA PRECATOR IA PARA A CO

TJGO 25/11/2016 - Pág. 415 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 A A INSTAURACAO E SEGUIMENTO DESSA ACAO PENAL. DESTARTE, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTR UCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 20/09/2017 AS 16 H. INTIMEM-SE O ACU SADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM -SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART.

TJGO 05/07/2017 - Pág. 116 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : SAMUEL NERES BARBOSA WARLEY NUNES CORDEIRO MARCOS PAULO MONTEIRO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA PEDRO PEREIRA NUNES ADV IND : 44395 GO - JOAO PAULO VIANA MURCA 35477 GO - TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO 40857 GO - CARLOS HENRIQUE GALVAO PEREIRA DESPACHO : [...] REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 29/03/2018 AS 16H30 NR. PROTOCOLO

TJGO 21/09/2018 - Pág. 29 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 VITIMA ADV ACUS : MARIA APARECIDA PINTO DE ARAUJO : 31222 GO - JOSE DIEGO CASTRO VIEIRA 37991 GO - ROGERIO PEREIRA SILVA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 39573 GO - CLAUDIO MENDONçA DOS SANTOS 38456 GO - JOSE ONOFRI DIAS FILHO DESPACHO : DIANTE DA AUSENCIA DE ROSIMEIRE CRUZ, SUPEROU A OPORTUNIDADE PARA O SEU INTERROGATORIO. DOU POR ENCERRADA A INSTRUCAO. C

TJGO 19/07/2018 - Pág. 31 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 VINICIUS HENRIQUE DOS SANTOS SIMOES ADV ACUS : 38202 GO - JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHAS DESPACHO : AUTOS N: 294836-18 .201 6 . 809.0 175 DESPACHO INTIME-SE O DEFENS OR DO ACUSADO VINICIUS HENRIQUE DOS SANTOS PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTE AS ALEGACOES FINAIS (MEMORIAIS ESCRITO S). CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE JULHO DE 2018 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JU IZ

TJGO 19/07/2018 - Pág. 38 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 192687-79.2016.8.09.0175 2536 ACAO PENAL MARCIA ADRIANE CARRILHO MARQUES FAZENDA PUBLICA ESTADUAL 21059 GO - RODRIGO LUSTOSA VICTOR 39233 GO - THOMAZ RICARDO LOPES DO VALLE DE BRI 12712 GO - ANTONIA DE LOURDES B C MARTINS DESPACHO : AUTOS N: 192687-79 2016 809 0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TAD

TJGO 23/05/2017 - Pág. 498 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 DESPACHO : AUTOS N: 57638-32.2017.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CIT ADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR DATI VO. NESSA PECA, FAZ DEFESA GENERICA, SEM INVOCAR NENHUMA DAS HIPO TESES DESCRITAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MO DIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGN O AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM

TJGO 09/06/2017 - Pág. 295 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 253285-96.2016.8.09.0175 2989 ACAO PENAL FELIPE TEODORO LEITE FREDERICO ARANTES MELO SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 25174 GO - ANA LUCIA BATISTA FONSECA 35586 GO - JOAO JOSE PEREIRA DA SILVA ADV VIT : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : AUTOS

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