625 resultados encontrados para processuais descritas no codigo - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 TITUICAO PROTOCOLO NR. : 229574-33.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2100 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PAULA FERNANDA LUCIO CRUZ ACUSADO : ANA PAULA FERREIRA DESPACHO : AUTOS N: 229574-33.2014.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADO A RE, VEIO REPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR CONST ITUIDO. NESSA PECA, PUGNOU A DEFESA PELA ABSOLVICAO DA ACUSADA TE NDO EM VIST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 ACAO PENAL HEIDER CARNEIRO PRAXEDES PAULO LEONARDO ALVES DO CARMO 31267 GO - RITA DE CASSIA ALMEIDA DO CARMO 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : AUTOS N. 74127-86.2013 ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO AOS 30 DE MA RCO DE 2017, AS 14H. NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRI MINAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 3 VARA CRIMIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 NISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE MARCO DE 2017. BIANCA MELO CINTRA JU IZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 289236-59.2013.8.09.0175 : 1749 : ACAO PENAL : WAYTHIMA ROCHA MARIANO DA SILVA LUIZ FERNANDO BARBOSA PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO VITIMA : JOAO DOS REIS SOBRINHO WILSON FELIPE DE QUEIROZ ADV ACUS : 6199 GO - LAERCIO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 IM-SP. A MM. JUIZA PROLATOU A SEGUINTE DECISAO: REDESIGNO A AUDIE NCIA PARA O DIA 27/06/2017 AS 16H30, DEFIRO O PLEITO DO MINISTERI O PUBLICO EXPECA-SE MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA DA TESTEMUNHA JOSE HERMENEGILDO. DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DA DEFESA APOS A OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO. NADA MAIS HAVENDO PA RA CONSTAR, LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 O SE NDO, POIS, FACTIVEL A PECA ACUSATORIO, RECEBO A DENUNCIA DES IGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 23/05/2017 AS 17 H E POR CONSEGUINTE, DETERMINO AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: A) CITE -SE O REU PARA OS TERMOS DESTA ACAO E, DESDE JA, INTIME-O PA RA AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO B) INTIMEM-SE, AINDA, O M INIST ERIO PUBLICO, O ADVOGADO DE DEFESA E AS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 CAO NR. PROTOCOLO : 307589-16.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2148 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SELITA DE SOUZA MACHADO VITIMA : JONNES BISPO QUEIROZ DESPACHO : AUTOS N: 307589-16.2014.809.0175 REU: SELITA DE SOUZA MACHADO IMP UTACOES PENAIS: ART. 339 DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE ACA O PENAL ONDE FIGURA COMO REU O ACIMA INDICADO, DEVIDAMENTE QUALIF ICADO NESTES AUTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTAO O CODIGO DE PROCESSO CIVI L, AINDA QUE, NO CASO DE NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO EM DIAS E HOR ARIOS EXCEPCIONAIS, UMA VEZ JUSTIFICADO ESTE FATO POR CERTIDAO, C ONSOANTE DE SEU PODER DISCRICIONARIO DE AVALIACAO NO CASO CONCRET O, PODERA E DEVERA FAZE-LO, NAO PRECISANDO PARA TANTO DE ORDEM JU DICIAL (ART. 212, 2). ASSIM, O MANDADO NAO PO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 ADO. NESSA PECA, FAZ DEFESA GENERICA, SEM INVOCAR NENHUMA DAS HIP OTESES DESCRITAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO M ODIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIG NO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 27/02/2018, AS 15:30 H. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESSUAIS D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALINE OLIVEIRA SOBRAL PEREIRA ACUSADO : MARCOS ROBERTO GONCALVES DE AZEVEDO DESPACHO : AUTOS N: 237319-74.2017.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR PUB LICO. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFICATIVO, MANTENHO A DE CISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AUDIENCIA DE IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 INCUMPRIMENTO, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO EM HORARIO COMER CIAL. CONSTE ESTA ADVERTENCIA NOS MANDADOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 3 0 DE MAIO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 96096-38.2011.8.09.0011 : 1247 : ACAO PENAL : CLEUDIOMAR GONCALVES MARQUES ANA PAULA FREIRE DA SILVA VITIMA : O ESTADO DAIANE DOS SANTO